A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo do Tribunal do Júri (Nujuri), promoveu um debate na tarde desta quarta-feira, 15, sobre direitos e garantias fundamentais, em especial os direitos individuais e coletivos. Entre os participantes estavam acadêmicos do curso de Direito da Universidade de Gurupi.
Ministrada pelo coordenador do Nujuri, defensor público Elson Stecca Santana, a palestra “Direitos Fundamentais e o Direito de Defesa no Tribunal do Júri” abordou as gerações dos direitos civis, desde o direito fundamental à vida até o plenário do júri, momento em que fez uma crítica ao judiciário, em especial ao Supremo Tribunal Federal (SFT). Para o Defensor Público, “o STF está desvirtuando por completo a cláusula pétrea ao qual pertence a plenitude da defesa”.
Segundo a gerente de Ensino e Capacitação da Esdep, Elizete Sales Sodré, que não ocasião representou a diretora-geral da Esdep, defensora pública Téssia Carneiro Machado, a intenção da Instituição com essa iniciativa é difundir a atuação da Defensoria Pública na defesa criminal, promovendo o debate com a comunidade acadêmica acerca do direito à defesa, proporcionando, entre outros pontos, uma abordagem reflexiva sobre os desafios enfrentados na defesa de assistidos do tribunal do júri.