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Defensoria Pública funciona em regime de plantão nesta segunda, 20, e terça-feira, 21

Publicado em 17/04/2020 14:14
Autor(a): Cinthia Abreu / Comunicação DPE-TO
Defensoria Pública funciona em regime de plantão nesta segunda, 20, e terça-feira, 21 - Foto: Publicidade DPE-TO


Atendimentos para casos urgentes. Confira aqui a lista dos plantonistas


Devido ao feriado de Tiradentes, comemorado na próxima terça-feira, 21, e ao ponto facultativo de segunda-feira, 20, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) vai funcionar em sistema de plantão. Esta medida visa não comprometer as atividades consideradas como essenciais à população, mantendo os atendimentos de urgência, assegurando, assim, a continuidade dos serviços prestados e garantindo assistência jurídica integral e gratuita em todo o Estado.

Os pontos facultativos e o feriado já estavam previstos conforme a Resolução nº 30/2008 do Conselho Superior da Instituição, assim como já constavam no Ato nº 021 do Diário Oficial do Estado de nº 5.540, publicado no último dia 7 de fevereiro.



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