Palmas - Tocantins, 2 de abril de 2020.
NOTA PÚBLICA
Atuação de membros e servidores da Instituição no enfrentamento ao novo coronavírus no Tocantins
Em enfrentamento ao novo coronavírus, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atua em todas as comarcas do Estado para a garantia do direito individual e/ou coletivo do cidadão (a), defendendo medidas de prevenção que estejam alinhadas às orientações de organizações nacionais e internacionais de saúde.
Esse é o papel da Defensoria como instituição autônoma que presta assistência jurídica gratuita aos necessitados (as) e referência em credibilidade no sistema de Justiça.
Desta forma, também estamos atentos e atuantes no combate à disseminação de notícias falsas (fake news) e outras publicações apócrifas que, infelizmente, tentam desviar o foco da população sobre o verdadeiro desafio nesse momento.
Ressaltamos a confiança na responsabilidade de atuação de membros e servidores (as) da Defensoria, assim como de outros órgãos do sistema de Justiça no Tocantins.
A preocupação perante as consequências relacionadas ao isolamento social é legítima, contudo, a Defensoria Pública acredita e atua para que o enfrentamento ao novo vírus seja de forma equilibrada e priorizando vidas.
Defensoria Pública do Estado do Tocantins