Condege emite nota de apoio às medidas de contenção do Covid-19 adotadas pelos governos estaduais

O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) publicou, nesta quarta-feira, 25, uma Nota Pública de apoio às medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) praticadas em todo o território brasileiro.

A íntegra da manifestação oficial do Condege sobre o assunto pode ser lida logo abaixo:

NOTA PÚBLICA

O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais vem manifestar apoio às medidas de contenção de transmissão do COVID-19 adotadas pelos governos estaduais em consonância às recomendações da Organização Mundial da Saúde-OMS e aos cuidados necessários para conter a pandemia, em especial o isolamento social.

As Defensorias Públicas estaduais são expressão e instrumento de democracia e atuam na promoção do acesso à justiça e dos direitos humanos, atendendo aos grupos mais vulneráveis da sociedade, que nesse momento serão os que mais padecerão pela violação de seus direitos.

Assim, se coloca no sentido de buscar a união de esforços entre as instituições democraticamente concebidas para, com responsabilidade, minimizar os transtornos e mazelas que se anunciam pelo avanço da pandemia no território nacional.

Fiquem em casa!

Brasília/DF, 25 de março de 2020.

José Fabrício Silva de Lima
Presidente do Condege