Defensoria emite Nota Pública e orienta assistidos (as) a ficarem em casa como medida de prevenção

Palmas – TO, 25 de março de 2020.

Nota Pública
Medidas de prevenção ao coronavírus e orientação às pessoas assistidas
 pela Defensoria Pública para que fiquem em casa

Como instituição autônoma no Estado do Tocantins e exercendo seu papel constitucional de assistência jurídica gratuita aos necessitados (as); como referência em instituição pública de credibilidade no sistema de Justiça; e, ainda, como instituição reconhecida como a única esperança da população hipossuficiente para o acesso à Justiça, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) vem a público reiterar as suas medidas de prevenção ao coronavírus.

Evitar aglomerações e o fluxo de pessoas é uma medida preventiva alinhada às orientações de entidades de saúde, como a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

A doença pulmonar (Covid-19) causada pelo novo vírus traz, consigo, números que expressam a situação: são mais de 2,2 mil casos confirmados em todo o País e as mortes, iniciadas há menos de sete dias (17/03/2020), já chegam a 46, conforme dados divulgados nesta terça-feira, 24, pelo Ministério da Saúde.

Não queremos que situação semelhante seja realidade também no Tocantins, onde, felizmente, não há mortes pela Covid-19 até o momento. Sabendo que não é possível garantir que esse cenário irá se manter, é certo afirmar que, sem medidas de prevenção, não há boas expectativas.

Confiamos nas autoridades de saúde, bem como nas medidas preventivas adotadas pela Instituição e pelos demais integrantes do Comitê de Crise para a Prevenção, Monitoramento e Controle do Vírus Covid-19 – novo Coronavírus no Tocantins, instituído por meio de decreto do Governador do Estado.

Toda a população deve saber que estamos atentos, seja por medidas da Administração Superior para a prevenção no âmbito da Defensoria e por meio da atuação de seus membros em todas as comarcas; seja por nossa já reconhecida atuação coletiva, em especial, nesse momento, na área da saúde.

O Núcleo Especializado em Defesa da Saúde (Nusa) e as Centrais de Atendimento em Saúde (CAS) da Defensoria Pública estão ainda mais atuantes nesse período de atenção máxima ao coronavírus, focados em resultados que garantam os direitos das pessoas hipossuficientes. 

Desta forma, pela garantia dos direitos fundamentais de todos (as), e pelo equilíbrio no enfrentamento ao novo coronavírus, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins faz coro à sensatez orientando seus assistidos (as) a ficarem em casa até que a situação esteja normalizada.

Defensoria Pública do Estado do Tocantins