Defensoria Pública do Estado do Tocantins

Quais atendimentos são considerados urgentes? Clique aqui e informe-se!

Publicado em 19/03/2020 18:02
Autor(a): Autor não informado

Atualizada em 22/05/2020 às 18h49min.

IMPORTANTE: casos de violência contra a mulher e dificuldades para acesso a atendimento em saúde
estão entre os casos urgentes

Veja, a seguir, as principais situações consideradas urgentes para o atendimento:

- pedidos e medidas urgentes no âmbito da execução penal;
- assuntos relacionados a prisões em flagrante;
- pedido de habeas corpus;
- mandado de segurança;
- questões relacionadas à busca e apreensão de pessoas, bens ou valores;

- e outros casos que sejam comprovadamente de urgência (acesso a atendimento de saúde e violência contra a mulher por exemplo), e estejam de acordo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP).

Ver mais notícias

Tudo em Institucional

Tudo em Serviços administrativos

Tudo em Legislação e Atos

Tudo em Núcleos

Tudo em Conselho Superior

Tudo em Nossos Projetos

Quais atendimentos são considerados urgentes? Clique aqui e informe-se!