Quais atendimentos são considerados urgentes? Clique aqui e informe-se!


Publicado em 19/03/2020 18:02


IMPORTANTE: casos de violência contra a mulher e dificuldades para acesso a atendimento em saúde
 estão entre os casos urgentes


Como medida preventiva ao coronavírus no Tocantins, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins ampliou suas ações de prevenção para quem trabalha na Instituição e também para as pessoas assistidas. Desta forma, são atendidos, nesse momento de atenção especial à saude pública, casos de urgência e aqueles com prazos processuais em andamento.

Veja, a seguir, as principais situações consideradas urgentes para o atendimento: 


- pedidos e medidas urgentes no âmbito da execução penal;
- assuntos relacionados a prisões em flagrante;
- pedido de 
habeas corpus;
- mandado de segurança;
- questões relacionadas à busca e apreensão de pessoas, bens ou valores;
- e outros casos que sejam comprovadamente de urgência (acesso a atendimento de saúde e violência contra a mulher por exemplo), e estejam de acordo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP).