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📣 ComissĂŁo de Combate ao CoronavĂ­rus Ă© instituĂ­da na Defensoria PĂșblica

Publicado em 18/03/2020 14:05
Autor(a): Ascom DPE-TO
Integrantes da ComissĂŁo durante reuniĂŁo na Sala do Conselho, realizada na Ășltima segunda-feira, 16 - Foto: (Foto: Loise Maria / Ascom DPE-TO)


Considerando os desdobramentos do coronavĂ­rus no Tocantins e a necessidade de se evitar contaminaçÔes de grande escala e de restringir riscos, sem prejuĂ­zo Ă  continuidade dos serviços pĂșblicos, entre outras situaçÔes e orientaçÔes, a Defensoria PĂșblica instituiu a ComissĂŁo de Combate ao CoronavĂ­rus (COVID-19).

Os integrantes da ComissĂŁo jĂĄ estĂŁo em atuação antes mesmo do formalização do Grupo, que deve acompanhar e discutir as providĂȘncias de profilaxia e combate Ă  disseminação do coronavĂ­rus (COVID-19) no Ăąmbito da Defensoria PĂșblica do Tocantins.


Veja, a seguir, o texto, na Ă­ntegra, da Portaria que institui o referido grupo de trabalho:


PORTARIA NÂș 290, DE 18 DE MARÇO DE 2020


O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS,
no uso das atribuiçÔes que lhe conferem os artigos 4Âș, inciso X e 4Âș-B, da Lei Complementar Estadual nÂș. 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO a declaração da Organização Mundial de SaĂșde do dia 11 de março de 2020, atestando que a contaminação com o coronavĂ­rus, causador da COVID-19, caracteriza pandemia;

CONSIDERANDO a necessidade de se evitar contaminaçÔes de grande escala e de restringir riscos, sem prejuĂ­zo Ă  continuidade dos serviços pĂșblicos;

CONSIDERANDO o teor dos Atos nÂș 79, de 13 de março de 2020 e 81, de 16 de março de 2020, os quais estabeleceram medidas profilĂĄticas e de combate ao coronavĂ­rus (COVID-19),

RESOLVE:

Art. 1Âș DESIGNAR os integrantes que comporĂŁo a ComissĂŁo de Combate ao CoronavĂ­rus (COVID-19):

I – Defensor PĂșblico-Geral;

II – Subdefensora PĂșblica-Geral;

III – Corregedora-Geral;

IV – Superintendente de Defensores PĂșblicos;

V – Superintendente de Administração e Finanças;

VI – Representante das Diretorias Regionais: Diretor Regional de Palmas;

VII – Um representante da Assessoria de Comunicação;

VIII – Um representante da Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento;

IX – Defensor PĂșblico Coordenador do NĂșcleo da SaĂșde – NUSA;

X – Um representante do Conselho Superior: Conselheiro Fabrício Silva Brito.

ParĂĄgrafo Ășnico. Incumbe Ă  ComissĂŁo acompanhar e discutir as providĂȘncias de profilaxia e combate Ă  disseminação do coronavĂ­rus (COVID-19) no Ăąmbito da Defensoria PĂșblica do Tocantins.

Art. 2Âș Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.


FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS

Defensor PĂșblico-Geral




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