Plantão DPE atende casos urgentes durante recesso do Judiciário. Confira a lista dos plantonistas

No período do recesso, a Instituição funcionará por meio de escala de defensores e servidores para atendimentos de casos urgentes. Para conferir a lista com a relação dos plantonistas e o telefone de contato, acesse a seção "Defensoria de Plantão" (na parte superior central do site) ou clique no link: https://plantao.defensoria.to.def.br/

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atende em regime de plantão durante o recesso natalino e de final de ano, conforme regulamentação constante na Resolução nº 126/2015 do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), que institui o plantão no âmbito da Instituição, seguindo o plantão do Judiciário.

Como forma de assegurar a continuidade dos serviços prestados, de modo a garantir a assistência jurídica, integral e gratuita em todo o Estado, a Instituição atende casos de urgência por meio do plantão de membros e servidores.

Equipes formadas por defensores públicos, analistas jurídicos, e servidores administrativos estarão de plantão em cada Diretoria Regional, sendo acionadas para atender situações de urgência que venham a ocorrer no período, assegurando a continuidade dos serviços prestados e garantindo assistência jurídica integral e gratuita em todo o Estado.

Durante o recesso podem ser atendidos casos como: pedidos e medidas urgentes no âmbito da execução penal; prisões em flagrante; pedido de habeas corpus; mandado de segurança; questões de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores; e outros casos que sejam comprovadamente de urgência, de acordo com as resoluções Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e CSDP.