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Com o tema “30 anos do Ministério Público: identidade, diálogo e defesa da democracia”, evento reúne profissionais juristas de diversas regiões do Brasil
Uma realização do Ministério Público do Tocantins (MPTO), da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP) e do Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), o I Congresso Estadual do MPTO realizou, nesta quarta-feira, 27, a abertura oficial do evento. Na ocasião, o defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos, ao lado de outras autoridades jurídicas e política, compôs a mesa de honra da solenidade, que aconteceu no auditório da Procuradoria-Geral da Justiça, em Palmas.
A primeira edição do Congresso traz no tema a alusão à comemoração do aniversário de três décadas do MPTO, sendo ele “30 anos do Ministério Público: identidade, diálogo e defesa da democracia”. Com uma programação que promove palestras e discussões inseridas nos painéis temáticos “Negócios processuais penais”, “Tutela de direitos coletivos”, “Sistema anticorrupção no Brasil” e “Novas violências e políticas públicas”, o evento acontece até esta sexta-feira, 29.
Participam das atividades juristas de diversas instituições e regiões do Brasil, como Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. Participam do Congresso, ainda, profissionais da área jurídica e acadêmicos do Direito.
Presenças
Além do defensor público-geral Fábio Monteiro, também compuseram a mesa de honra do I Congresso Estadual do MPTO a subprocuradora-geral de Justiça Maria Cotinha Bezerra Pereira; a desembargadora vice-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Ângela Prudente; o presidente da ATMP, Luciano Casarotti; o procurador-geral de Justiça do Mato Grosso do Sul e presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União, Paulo Cézar dos Passos; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público promotor de Justiça do Estado do Pará, Manoel Victor Sereni Murrieta Tavares; a ouvidora-geral do MPTO, Leila da Costa Vilela Magalhães; o procurador da República José Ricardo Teixeira Alves; o promotor-corregedor Pedro Evandro de Vicente Rufato; o vice-governador do Tocantins, Wanderley Barbosa; e a Secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Tocantins, Ana Laura Coutinho.
Site oficial
Para mais informações sobre a programação, os palestrantes e como participar, sendo gratuitas as inscrições para servidores e membros da DPE-TO, basta acessar o site oficial do evento: https://www.congressompto.org/.
