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Diretor da Regional da Defensoria Pública na Capital, o defensor público Leonardo Coelho representou a Instituição na solenidade realizada na sede do MPTO
O defensor público diretor da Regional Palmas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), Leonardo Oliveira Coelho, prestigiou a solenidade de inauguração do período de inspeções a serem realizadas pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Tocantins (MPTO) nas promotorias de justiça de Palmas. A atividade aconteceu nesta segunda-feira, 11, no Plenário do Colégio de Procuradores Sônia Maria Araújo Pinheiro, localizado na sede do MPTO, na Capital.
Conforme esclarece o MPTO, neste período de inspeções, que ocorre anualmente de forma obrigatória e de acordo com a Lei Orgânica do MPTO e da Resolução nº 149/2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), “são observadas a regularidade dos serviços, a eficiência dos membros do Ministério Público e o cumprimento de suas obrigações legais e das determinações da Procuradoria-Geral de Justiça e da Corregedoria-Geral”, sendo verificada, também, “a eventual contribuição dos membros em programas e projetos especiais”.
Neste contexto, segundo o defensor público Leonardo Coelho, a participação da DPE-TO no processo é importante para colaborar com o aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público no Tocantins.
“Todas as inspeções e correições dos órgãos que compõem o Sistema de Justiça, a exemplo do Ministério Público, são importantes para o aprimoramento do serviço público, para manter atualizados os padrões de atendimento e de atuação das instituições. No MP, que é um órgão parceiro da Defensoria Pública, não é diferente; de modo que a presença da Defensoria neste tipo de atividade se justifica na busca por contribuir com o aperfeiçoamento do trabalho do Ministério Público, assim como é recíproca a participação do próprio MP na nossa atuação correcional”, explicou o Diretor da Regional Palmas da DPE-TO.
A abertura das inspeções na Capital foi conduzida pelo procurador de justiça corregedor-geral do MPTO, Marco Antônio Alves Bezerra, e pelo promotor-corregedor, Benedicto de Oliveira Guedes Neto. Além da Defensoria Pública, participaram da atividade membros e servidores do Ministério Público, e representantes da Polícia Militar do Tocantins.
Calendário inspecional
Já definido pela Corregedoria-Geral do MPTO, o calendário final de todo o período de inspeções a serem realizadas nas promotorias de justiça do Estado pode ser acessado clicando em Calendário de Inspeções MPTO.
