DPE-TO debate situação de crianças e adolescentes do Lar Batista em audiência concentrada

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou de audiência concentrada nesta segunda-feira, 22, na casa de acolhida Lar Batista F.F. Soren, em Luzimangues, distrito de Porto Nacional. A defensora pública Elisa Maria Pinto de Souza Falcão Queiroz, da Vara da Infância e Juventude, participou da ação.

Conforme a Defensora Pública, o objetivo foi discutir a situação de cada criança ou adolescente do Lar: “Discutimos a situação de cada abrigado, se pode ser colocado sob a guarda de algum parente, ou se tem que continuar acolhido por mais um tempo. Em geral, trabalhamos os acompanhamentos necessários para aquela criança ou adolescente, ou para a família”.

As audiências concentradas acontecem no Lar Batista a cada seis meses e são sistematizadas para que, em determinado dia, o juiz, promotor, defensor público, equipe interdisciplinar, poder público, infante, responsável e família extensa e todo o sistema de garantia de direitos estejam presentes, de modo a atender o melhor interesse da criança.

A ação foi coordenada pela juíza Hélvia Túlia Sandes Pereira, titular da Vara de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Porto, e contou com a participação de representantes do Ministério Público Estadual (MPE), Judiciário, Conselho Tutelar, Centro de Referência e Assistência Social (CRAs) e Centro Especializado de Referência e Assistência Social (Creas)

Apesar do Lar Batista estar situado no distrito de Luzimangues, que integra a comarca de Porto Nacional, a casa abrigo acolhe adolescentes de diversas comarcas, por isso, a audiência contou também com a participação dos prefeitos de Figueirópolis, Fernando Martin Rodrigues, e de Miranorte, Carlinho da Nacional.

Lar Batista

Com uma história no Tocantins desde 1942, o Lar Batista F.F. Soren acolhe crianças e adolescentes vítimas de violência, em situação de risco ou de abandono.  Atualmente, cerca de 20 crianças moram no Lar, que é uma filiação da Junta de Missões Nacionais.