Uma equipe da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) estará nesta sexta-feira, 15, em Aliança do Tocantins, a 189 Km de Palmas, no Sul do Estado, para atendimentos e orientações jurídicas aos cidadãos que estejam no perfil do assistido pela Instituição. Os atendimentos serão coordenados pelo defensor público Kita Maciel e serão realizados no Centro de Referência e Assistência Social (Cras), das 10h às 17 horas.
Para receber atendimento, a pessoa interessada deve apresentar os documentos pessoais (RG, CPF e Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento), e comprovantes de renda e de residência. São atendidas pela Defensoria as pessoas que não têm condições financeiras para pagar pelos serviços de um advogado.
Os atendimentos no município integram a programação do projeto “Defensoria Itinerante”, cujo objetivo é levar o acesso à justiça às populações mais isoladas e carentes do Estado. O projeto aproxima o cidadão dos seus direitos, ampliando o acesso à Justiça e levando serviços jurídicos gratuitos aos municípios que não têm sede da DPE, além de bairros afastados, comunidades rurais e localidades isoladas.