A equipe da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve em Couto Magalhães, a 283 km de Palmas, na última sexta-feira, 24, para atender à população hipossuficiente do município e de cidades circunvizinhas, por meio do projeto “Defensoria Itinerante”, uma ação do projeto “Expedição Cidadã”.
Foram realizados 38 atendimentos pela defensora pública Pollyana Agueda e equipe técnica, em diversas áreas, com principal demanda na área da família. A ação aconteceu no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Itinerante
A agenda de atendimento do “Defensoria Itinerante” é divulgada de acordo com a demanda, no site da Instituição. As pessoas interessadas, e que se enquadrem no perfil do Assistido da Instituição (não tenham condições financeiras para pagar um advogado), podem procurar os locais de atendimento nos municípios e levar a documentação pessoal: RG, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento (de todos os envolvidos), comprovante de renda e comprovante de residência; e ainda outros documentos relacionados ao assunto do atendimento. Por exemplo, no caso de demanda de saúde, laudos médicos, receitas, exames.
O projeto “Defensoria Itinerante” integra o “Expedição Cidadã”, que pretende aproximar o cidadão dos seus direitos, ampliando o acesso à justiça e levando serviços jurídicos gratuitos aos municípios que não tem sede da Instituição, bairros afastados, comunidades rurais e localidades isoladas.
Texto: Rose Dayanne Santana
