Trabalho análogo à escravidão é tema de seminário, em Palmas, na próxima quinta-feira

“Trabalho Escravo Hoje: Realidade e Desafios” é tema de um seminário que será realizado a partir das 18 horas da próxima quinta-feira, 9, na Universidade Federal do Tocantins (UFT), campus Palmas. Realizado pela Comissão Para Erradicação Do Trabalho Escravo No Tocantins (Coetrae/TO), o seminário conta com o apoio da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH).

O seminário é gratuito e oferece certificação. O objetivo é discutir com estudantes universitários o trabalho análogo à escravidão, também definido como trabalho escravo contemporâneo. Demais pessoas que se interessem pelo assunto também podem participar. A inscrição é feita no local, às 18 horas, no auditório do Centro Universitário Integrado de Ciências, Cultura e Arte (Cuica) da UFT, em Palmas.

Uma mesa-redonda de debates está na programação do evento e contará com a participação do procurador regional do Trabalho, Tiago Cavalcanti, da delegada chefe do Serviço de Repressão ao Trabalho Forçado/Polícia Federal, Gabriela Madrid Aquino, e do auditor fiscal do Trabalho André Esposito. A mediação será feita por Frei Xavier Plassat, da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

A Defensoria Pública é parceria na realização do seminário que conta, ainda, com o apoio da UFT, Ordem dos Advogados do Brasil / Seccional Tocantins (OAB-TO), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), CPT, Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça (Seciju) e Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).

O tema
A temática abordada no seminário é relevante pelos reincidentes casos de resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão e também pela discussão quanto a Portaria nº1.129/2017, do Ministério do Trabalho. Embora suspensa por decisão monocrática da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, a referida portaria ainda gera debates e preocupações porque dispõe e altera os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas ao trabalho escravo no Brasil.

Para várias instituições do País, entre elas a DPE-TO, a portaria em questão representa retrocesso na história trabalhista e social do País, esvaziando as possibilidades de fiscalização das situações de trabalho escravo.

-----------------------------------

Serviço

Seminário “Trabalho Escravo Hoje: Realidade e Desafios”
Data: 09/11/2017 – quinta-feira
Local: auditório do Cuica – UFT Palmas
Credenciamento: 18 horas
Mesa-redonda: 19h15
Realização: Comissão Para Erradicação Do Trabalho Escravo No Tocantins
Apoio: DPE-TO e outras instituições
Contato para mais informações: (63) 3218-6953 – NDDH / DPE Palmas