A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) conta com delegadas eleitas nas conferências municipal e regional de promoção da igualdade racial. A IV Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial, realizada no último dia 28, em Porto Nacional, elegeu a defensora pública Denize Souza Leite como representante do Poder Público Estadual do município.
Servidoras da DPE-TO foram eleitas delegadas da III Conferência Municipal de Igualdade Racial de Palmas. Iranice Silva Sá (analista da Defensoria Pública Agrária) é representante da sociedade civil, em nome da Afeto - Associação dos Falcêmicos do Estado do Tocantins, e Tatiane Dias (Assistente de Defensoria) e Liz Marina Régis (analista do Núcleo de Direitos Humanos) representam o poder público estadual.
Elas integram a delegação de Palmas para o evento preparatório para a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (IV CONAPIR), em maio de 2018, em Brasília. O objetivo das conferências é concretizar a democracia participativa, por meio da coleta de propostas formuladas coletivamente, com vistas à adequação e criação de políticas públicas de promoção da igualdade racial, em âmbito local, estadual e nacional.
As Conferências basearam-se no tema proposto pela ONU: “O Brasil na Década Internacional dos Afrodescendentes: reconhecimento, justiça, desenvolvimento e igualdade de direitos”. Os participantes discutiram e fizeram proposições sobre o enfrentamento ao racismo, o combate à discriminação, dentre outros.
As temáticas foram debatidas em quatro grandes eixos - reconhecimento dos afrodescendentes; garantia de justiça aos afrodescendentes; desenvolvimento dos afrodescendentes; e discriminação múltipla ou agravada dos afrodescendentes. Durante os dois dias de evento, mais de 300 pessoas estiveram presentes para viabilizar a tomada de decisões em prol da igualdade social. Uma delas é a realização de um festival anual das culturas negra e indígena na Capital.
Capital
O evento foi promovido pelo Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, através da Superintendência de Igualdade Racial, da Prefeitura de Palmas, em parceria com o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Católica do Tocantins (NEAB-FACTO). A programação em Palmas contou com a participação do defensor público Fabrício Brito, coordenador substituto do NDDH, que compôs mesa na ocasião.
Porto Nacional
A IV Conferência regional de Promoção da Igualdade Racial foi organizado pelo Conselho Estadual de Promoção e Igualdade Racial, através da Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça, em parceria com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional. A defensora pública Denize de Souza Leite participou dos debates, com o objetivo de discutir soluções para o enfrentamento ao racismo e dar visibilidade às demandas discutidas nos eixos.
Assuntos como atendimento e visibilidade às comunidades quilombolas e das religiões de terreiro e grupos de afirmações estiveram em pauta. A defensora pública Denize de Souza Leite e a servidora Liz Marina integraram o eixo cuja temática foi “Da garantia de justiça aos afrodescendentes” e a servidora Tatiane Dias integrou o terceiro grupo de trabalho, que abordou a temática: “Do desenvolvimento dos afrodescendentes”.
Em breve
Ocorrerão, nos dias 25 e 26 de outubro, as etapas regionais da Conferência de Promoção da Igualdade Racial do Tocantins, nas cidades de Augustinópolis e Araguaína, respectivamente. As inscrições poderão ser realizadas no endereço eletrônico da Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça.
