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O projeto “Gestão Presente” visita nesta quinta-feira, 31, a regional da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Paraíso do Tocantins. O defensor público-geral, Murilo da Costa Machado, o superintendente de Defensores Públicos, Fábio Monteiro, e a diretora da regional, a defensora pública Ítala Graciella, estarão durante todo o dia em reunião com Servidores e Membros da regional e ainda em visita a instituições parceiras na cidade, como o Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil, dentre outros.
O Programa busca, através de reuniões com os Servidores, Membros e parceiros da Defensoria Pública do Tocantins, avaliar a gestão, traçar planejamentos e estratégias para o desenvolvimento da Instituição e a melhoria dos espaços físicos e de recursos humanos com foco no cumprimento da missão institucional de assegurar o acesso à Justiça, integral e gratuita aos necessitados, garantindo-lhes cidadania e um atendimento de excelência.
Em cada encontro são elaborados relatórios com as demandas pertinentes a cada unidade, que são encaminhadas via gabinete aos setores pertinentes para providências necessárias. O projeto já realizou visitas nas unidades da região Norte, Sul e Sudeste do Estado. O objetivo é aproximar a administração superior aos Membros e Servidores lotados nas unidades do interior do estado.
Paraíso
As novas instalações da Defensoria Pública em Paraíso foi inaugurada em abril deste ano. A unidade oferece à população acesso à assistência jurídica gratuita nas áreas Cível, Consumidor, Família, Infância e Juventude e Criminal, além de atendimento de Conciliação, Mediação e atendimento com a equipe multidisciplinar. Atendendo aos padrões de acessibilidade e totalmente equipada e com infraestrutura adequada, o espaço conta com uma área de 1.235m2, sendo 920m2 de área construída, 29 cômodos de atendimento e um salão principal com cerca de 60 lugares para atendimento de espera e uma brinquedoteca. No prédio antigo eram feitos de 15 a 20 atendimentos por dia, já no novo espaço são atendidos cerca de 90 Assistidos, diariamente.
Defensoria Pública
A instituição conta atualmente com 112 defensores públicos e está presente em 42 municípios do Tocantins, organizados em nove Núcleos Regionais, localizados nas cidades de Araguaína, Araguatins, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Palmas, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, Tocantinópolis e um Núcleo de Representação em Brasília. Seu papel é essencial à democratização da Justiça e à própria função jurisdicional do Estado, sendo também um direito e garantia fundamental ao exercício pleno da cidadania.
