Em meio a festividades, DPE-TO vai à praça de Dianópolis promover atendimento jurídico

O município de Dianópolis completa 133 anos. Para celebrar, a comunidade espera uma semana de muitas festividades e intensa programação, que neste ano conta com a participação da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins. A Instituição irá levar atendimento jurídico gratuito a comunidade, com um mutirão de atendimento que acontecerá na quinta e sexta-feira, 24 e 25, na Praça da Liberdade.

A programação acontece de 9 às 11h30 de 14 às 16h30 e contará ainda com exames de DNA e atendimentos de parceria com o Tribunal Regional do Trabalho, INSS, Secretaria de Segurança Pública e Polícia Civil (emissão de 1ª via de carteira de identidade), Secretaria do Trabalho e Ação Social e Sine (emissão de carteira de trabalho). A realização do evento é da Defensoria Pública do Tocantins em parceria com as demais instituições.

Os atendimentos jurídicos são voltados para os moradores dos municípios e da região circunvizinha e serão realizados pelo defensor público-geral, Murilo da Costa Machado, e os defensores públicos José Raphael, Sebastiana Pantoja e Jade Sousa Miranda e Fábio Monteiro, com apoio da equipe de Servidores da regional de Dianópolis.

Serão atendidas demandas nas áreas da família, cível, infância e adolescente, saúde, criminal, tutelas coletivas, direitos humanos, entre outras. Por exemplo: pensão alimentícia e guarda de filhos, defesas criminais, questões financeiras na área cível, registros, certidão de nascimento, caso de conflito de posse de imóveis, necessidade de acesso a serviços de saúde, medicamentos, cirurgias, regularização fundiária, políticas públicas (água, luz, energia, transporte escolar, merenda).

Assistido

Para receber atendimento, os interessados que se enquadrem no perfil do Assistido da Instituição (não tenham condições financeiras para pagar um advogado) devem levar a documentação pessoal: RG, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento (de todos os envolvidos), comprovante de renda e comprovante de residência; e ainda outros documentos relacionados ao assunto do atendimento. Por exemplo, no caso de demanda de saúde, laudos médicos, receitas, exames.