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Na tarde desta terça-feira, 25, uma equipe da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins esteve em visita à Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Tocantins. O defensor público-geral, Murilo da Costa Machado, o superintendente de Defensores Públicos, Fábio Monteiro, e o diretor do Núcleo Regional de Palmas, Leonardo Coelho, foram recebidos pelo corregedor-geral de Justiça do Tocantins, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto.
Na ocasião, foi reforçada a agenda do projeto “Gestão Presente”, onde o Defensor Público-Geral e comitiva realizam visitas institucionais às regionais da Instituição e parceiros na Capital e interior do Estado, com o intuito de reforçar a importância do diálogo e possíveis parcerias de trabalho, além de apresentar uma previsão de atuação da Defensoria para este biênio (2017/2019).
Gestão Presente
O Programa vai conhecer a realidade de cada Defensoria Pública, visando propiciar a melhoria dos espaços físicos e de recursos humanos com foco no cumprimento da missão institucional de assegurar o acesso à Justiça, integral e gratuita aos necessitados, garantindo-lhes cidadania e um atendimento de excelência. Desta forma, serão feitas reuniões com os Servidores, Membros e parceiros da Defensoria Pública do Tocantins com o objetivo de avaliar a gestão, traçar planejamentos e estratégias para melhor desenvolvimento da Instituição. Em cada encontro serão elaborados relatórios com as demandas pertinentes a cada unidade, que serão encaminhadas via gabinete aos setores pertinentes para providências necessárias.
Além das diretorias regionais, estão na agenda visitas nas prefeituras municipais, Fórum, Ministério Público Estadual e escritórios da Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins. “Iremos também buscar parcerias, aproximando a Defensoria Pública da comunidade local, dinamizando o cumprimento de nossa missão institucional e promovendo uma gestão transparente e participativa, além de conhecer projetos locais”, disse o Defensor Público-Geral.
Defensoria Pública
A instituição conta atualmente com 112 defensores públicos e está presente em 42 municípios do Tocantins, organizados em nove Núcleos Regionais, localizados nas cidades de Araguaína, Araguatins, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Palmas, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, Tocantinópolis e um Núcleo de Representação em Brasília. Seu papel é essencial à democratização da Justiça e à própria função jurisdicional do Estado, sendo também um direito e garantia fundamental ao exercício pleno da cidadania.
