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Acordo com comerciantes da Feirinha é fechado em audiência de conciliação

Publicado em 19/07/2017 15:27
Autor(a): Paula Bittencourt - Ascom TJ (colaborou Cinthia Abreu)
Acordo com comerciantes da Feirinha é fechado em audiência de conciliação - Foto: Ascom Prefeitura de Araguaína

O coordenador do NUAmac - Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas de Araguaína, defensor público Sandro Ferreira Pinto, participou de audiência na terça-feira, 18, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da cidade. Todos os casos resultaram em acordo entre as partes.

Além do Defensor Público, o encontro contou com a participação dos comerciantes impactados pelo projeto de revitalização da região onde funcionava a "feirinha", o procurador do Município, Breno Alves Paiva, e os acordos foram mediados pela coordenadora do Cejusc de Araguaína, juíza Umbelina Lopes.

As audiências de conciliação pré-processual tiveram como foco a desocupação do espaço, realocação dos negócios e indenização dos comerciantes que tinham edificações construídas. Também ficou acordado durante as audiências a transferência dos comércios para o Galpão Verde até a conclusão da nova feirinha. Quem optou por não receber a indenização já tem espaço garantido na estrutura que está sendo construída. Já os que optaram pela indenização deverão participar de um processo de seleção que será realizado pelo Município de Araguaína para ocupação dos espaços comerciais.

Seo Adoaldo da Silva Mota foi um dos lojistas que fecharam acordo. Com dois boxes na feirinha, ele tem 36 anos de investimentos no local e, agora, vai aproveitar o valor negociado para se aposentar. "Esse era meu pãozinho de cada dia, mas como eu já tenho 76 anos e fiquei doente, não vou voltar a trabalhar. Agora é gerenciar esse dinheiro para poder descansar um pouco", afirmou.

Novas audiências de conciliação deverão ser realizadas no início do próximo mês. Segundo a Prefeitura de Araguaína, a expectativa para concluir a total desocupação da área pública da Feirinha é de até 60 dias.

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