Defensoria Pública realiza seminário sobre Tribunal do Júri

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins realiza o II Seminário do Tribunal do Júri, que tem como público-alvo Defensores Públicos, Servidores da Instituição, estudantes universitários e outros profissionais da área jurídica na quinta-feira, 9, e, exclusivamente, Defensores Públicos e Servidores da Instituição na sexta-feira, 10.

As inscrições já foram encerradas, devido ao grande número de inscritos, e serão disponibilizados telões no hall do auditório para atender ao público. O cadastro feito no site do evento é uma pré-inscrição, que deverá ser efetivada no momento do credenciamento, nos dias da realização do Seminário, mediante a  entrega do kit de higiene pessoal. Conforme a Portaria nº 1014 da SEDS/TO e a portaria interministerial nº 2010/2014, o kit deverá ser composto por sabonete nas cores branco ou amarelo, absorvente, papel higiênico, escova de dente, creme dental, desodorante e aparelho de barbear.

Entre os palestrantes que integram a programação estão os advogados criminalistas Gustavo Badaró, Roberto Bartolomei Parentoni, Roberto Delmanto Junior, Jader da Silveira Marques; o desembargador aposentado Amilton Bueno de Carvalho e o perito criminalístico Domingos Tocchetto.

Seminário

O II Seminário do Tribunal do Júri é uma realização do Nujuri – Núcleo do Tribunal do Júri em parceria com o Nadep - Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso e o Cejur - Centro de Estudos Jurídicos, e tem como objetivo proporcionar capacitação, integração, troca de conhecimentos, bem como compartilhamento de soluções entre os Defensores Públicos que atuam no Tribunal do Júri, promovendo a difusão e o diálogo de temas polêmicos, de casos práticos, debatendo procedimento, dinâmica de funcionamento, e ainda enfatizar a compreensão da estrutura do inquérito policial e do procedimento investigatório criminal, produção de provas e perícias, elucidações das atuações do juiz presidente, da acusação, do acusado e principalmente na defesa, e por fim a atuação dos juízes populares, os jurados, as formas de inquirição e argumentação jurídica e retórica.

Além de formação e conhecimento, o II Seminário promove a conscientização sobre a situação das mulheres encarceradas no Estado do Tocantins, por meio da Campanha Doe, que consiste na doação de um kit de higiene pessoal, como forma de inscrição no evento. A Campanha sensibilizou Defensores Públicos, Servidores e empresários e até o momento, mesmo antes do evento, já arrecadou aproximadamente 700 kits de higiene pessoal.

Para mais informações acesse http://migre.me/u28ym

Programação

Dia 09/06/2016 - aberto ao público

08h00            Abertura:

08h30            Palestrante: GUSTAVO BADARÓ - Advogado Criminalista e Consultor Jurídico

Tema: ASPECTOS POLÊMICOS DA QUESITAÇÃO NO JÚRI -

Mediadores: Defensores Públicos Cristiane Souza Japiassú Martins e Rubismark Saraiva Martins

10h30            Palestrante: ROBERTO BARTOLOMEI PARENTONI - Advogado Criminalista

Tema: O DEFENSOR E SUAS PRERROGATIVAS NO TRIBUNAL DO JÚRI -

Mediadores: Defensores Públicos José Alves Maciel - Kita Maciel e Luciana Costa da Silva

12h00            Intervalo:

14h00            Palestrante: AMILTON BUENO DE CARVALHO - Desembargador aposentado do TJ/RS

Tema: PAPEL DO DEFENSOR PÚBLICO EM TEMPOS DE CÓLERA PUNITIVA -

Mediadores: Defensores Públicos Franciana Di Fátima Cardoso, Maria do Carmo Cota e Sandro Ferreira Pinto

15h30            Palestrante: DOMINGOS TOCCHETTO - Perito Criminalístico

Tema: BALÍSTICA FORENSE -

Mediadores: Defensores Públicos Daniel Felício Ferreira e  Luís Gustavo Caumo

18h00            Encerramento:

Dia 10/06/2016 - exclusivo para Defensores Públicos e Servidores da Instituição  

08h00            Palestrante: JADER DA SILVEIRA MARQUES - Advogado Criminalista

Tema: CURSO PRÁTICO DO TRIBUNAL DO JÚRI -

Mediadores: Defensores Públicos Danilo Frasseto Michelini e Elson Stecca Santana.

12h00            Intervalo:

14h00            Palestrante: ROBERTO DELMANTO JUNIOR - Advogado Criminalista

Tema: CURSO PRÁTICO DO TRIBUNAL DO JÚRI -

Mediadores: Defensores Públicos Danilo Frasseto Michelini e Elson Stecca Santana.

18h00            Encerramento: