Expedição Cidadã leva atendimento a cinco municípios em junho

A agenda de atendimentos do projeto Expedição Cidadã da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins contempla cinco municípios no mês de junho. Lançado oficialmente em maio, o projeto já passou por dez cidades tocantinenses, beneficiando aproximadamente 460 pessoas.

Nesta sexta-feira, 03, equipes do Expedição Cidadão estarão em Couto Magalhães, no CRAS, e Araguanã, na Câmara de Vereadores, a partir das 8 horas. Para ser atendido, o cidadão que não tenha condições financeiras para pagar um advogado deve procurar os locais de atendimento no seu município, portando a seguinte documentação pessoal: RG, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento (de todos os envolvidos), comprovante de renda e comprovante de residência; e ainda outros documentos relacionados ao assunto do atendimento. Por exemplo, no caso de demanda de saúde, laudos médicos, receitas, exames.

Serão atendidas demandas nas áreas da família, cível, infância e adolescente, saúde, criminal, tutelas coletivas, direitos humanos, entre outras. Por exemplo: pensão alimentícia e guarda de filhos, defesas criminais, questões financeiras na área cível, registros, certidão de nascimento, caso de conflito de posse de imóveis, necessidade de acesso a serviços de saúde, medicamentos, cirurgias, regularização fundiária, políticas públicas (água, luz, energia, transporte escolar, merenda).

Agenda

No dia 10 de junho, a população de Santa Maria do Tocantins recebe o Expedição Cidadã, a partir das 8 horas, na Câmara de Vereadores. Já no dia 17, os atendimentos acontecem em Divinópolis, no Centro de Convenções da cidade. No município de Pedro Afonso, os atendimentos serão no dia 24, na zona rural do município: no Distrito Porto Real, das 8 às 11 horas, na Escola Estadual Anajanópolis, e no Distrito Agrovila Bom Tempo, das 13 às 17 horas, na Escola Bom Tempo. No mês de julho, será divulgada a agenda para o próximo semestre de 2016.

Projeto

O Expedição Cidadã é realizado em parceria com Assembleia Legislativa do Estado e tem como objetivo levar o acesso à justiça às populações mais isoladas e carentes do Estado, como Luzinópolis, o qual possui IDHM - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de 0,639 e fica a 80 km da Defensoria Pública mais próxima. Atualmente, a Instituição tem sedes em 42 municípios do Tocantins. Até o momento, Buriti do Tocantins, Luzinópolis, Pedro Afonso, Santa Fé do Araguaia, São Valério de Natividade, Campos Lindos, Conceição do Tocantins, Couto Magalhães, Piraquê e Jaú do Tocantins já receberam atendimentos do projeto Expedição Cidadã.

Texto: Rose Dayanne Santana