DPE-TO terá ponto facultativo nesta sexta-feira, 22

Considerando que no dia 21 de abril é feriado nacional em comemoração ao dia de Tiradentes, foi determinado ponto facultativo no dia 22 de abril de 2016, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para esta data.

Apesar do ponto facultativo, a Defensoria Pública do Estado Tocantins funcionará em regime de plantão para atendimento de medidas de caráter urgente, nos termos do §1º do art. 2º da Resolução – CSDP n.º 126/2015. Os contatos dos plantonistas podem ser acessados no portal da Instituição, no botão Defensoria de Plantão no endereço: www.defensoria.to.def.br.