Aberto o prazo para registro de candidatos a membro do Conselho Superior da Defensoria Pública

Começou nesta segunda-feira, 4, e vai até quarta-feira, 6, o prazo para registro de candidaturas para  escolha de um membro do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Os interessados devem preencher o formulário de Requerimento de Registro de Candidatura, constante no Anexo Único da Resolução-CSDP nº 136 de 28/03/2016.

A vaga em questão decorre do término iminente do mandato da Conselheira Franciana Di Fátima Cardoso, previsto para 27 de junho de 2016.

A Comissão Eleitoral, instalada na sala da Secretaria do Conselho Superior, no 5º andar da sede da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, será composta pelos Defensores Públicos Guilherme Vilela Ivo Dias – Presidente, Fabrício Dias Braga de Sousa – Membro e Freddy Alejandro S. Antunes – Membro, figurando ainda como suplentes os Defensores Públicos Maurina Jácome Santana e Felipe Lopes Barboza Cury. Compete à Comissão Eleitoral receber, analisar e deferir os pedidos de registro de candidatura e suas impugnações; promover as publicações e comunicações necessárias; supervisionar o pleito; apurar os votos e proclamar o resultado, lavrando a respectiva ata; resolver os incidentes relativos a vícios ou defeitos de votação; e resolver os casos omissos.

A eleição tem por finalidade indicar um Defensor Público dentre os membros estáveis na carreira, o qual será eleito pelo voto plurinominal, obrigatório e secreto de todos os Defensores Públicos do Estado do Tocantins, para mandato de dois anos, permitida uma recondução.

A Comissão Eleitoral lançará edital com a relação das inscrições deferidas e abrirá prazo de três dias, a contar de sua publicação, para possíveis impugnações, que serão apreciadas em 24 horas.

A eleição vai ocorrer no dia 13 de maio de 2016, das 9 às 17 horas. A apuração e a proclamação do resultado ocorrerão imediatamente após a eleição.

Texto:Clédiston Ancelmo