Defensoria Pública do Tocantins e OAB-TO firmam parceria

Um encontro entre representantes da OAB-TO – Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, e da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins resultou na criação de uma comissão para tratar de assuntos de interesse das duas instituições. A reunião, na sede da Defensoria em Palmas, aconteceu na tarde desta quinta-feira, 31.

No encontro, o defensor público-geral Marlon Costa Luz Amorim, recebeu o presidente da OAB-TO Walter Ohofugi, que estava acompanhado dos advogados Jander Araújo e Ludymilla Melo Carvalho, da Procuradoria de Prerrogativas, e Letícia Bitencourt, presidente da Comissão de Mulheres da Ordem.

Durante a reunião foram discutidos pontos da Resolução nº 104 de 06/12/2013 do Conselho Superior da Defensoria Pública, que dispõe sobre os parâmetros para deferimento de assistência jurídica integral aos usuários dos serviços, no âmbito da DPE-TO. Segundo o defensor público-geral, a resolução foi criada para regulamentar as regras do atendimento a pessoas que precisam dos serviços gratuitos da Defensoria.

Para dirimir questionamentos dos profissionais da área do Direito, as duas instituições decidiram criar um canal aberto de comunicação que será disponibilizado nos Portais da DPE-TO e da OAB-TO nos próximos dias.

Para o Presidente da OAB-TO, as duas Instituições vão caminhar juntas. “Eu acho que o caminho é uma parceria entre a Defensoria e a OAB. Nós temos muitas pautas de convergência, e uma missão constitucional que é defender os interesses da sociedade”, afirmou Ohofugi.

“Foi uma reunião muito produtiva, na medida em que há um somatório de esforços para que cada vez mais a Defensoria Pública, dentro do seu papel constitucional, possa otimizar ainda mais os serviços que presta para o assistido”, concluiu Marlon Amorim.

Também participaram da reunião o subdefensor público-geral Alexandre Augustus Lopes Elias El Zayek, o superintendente dos defensores públicos Fabrício Barros Akitaya, e o presidente da ADPETO – Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins Neuton Jardim.

Texto: Clédiston Ancelmo

Foto: Clédiston Ancelmo