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A Defensora Pública Isabella Faustino Alves, Coordenadora do Núcleo de Ações Coletivas, participou nesta sexta-feira, 26, da I reunião ordinária da Comissão Especial de Direito Social à Moradia e Questões Fundiárias do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais. O evento aconteceu na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.
A reunião conta com Membros da Comissão Especial de Direito Social à Moradia e Questões Fundiárias do CONDEGE - Colégio Nacional de Defensores Públicos Geral, totalizando Defensores Públicos de 11 estados.
No Tocantins, a Defensora Pública Isabella Faustino Alves foi uma das organizadoras do “Seminário Palmas em Foco”, evento que promoveu o debate entre professores, acadêmicos, representantes dos Movimentos Sociais e do Poder Público, reforçando a necessidade e a importância da participação social no processo de revisão do plano diretor de Palmas-TO e na gestão democrática da cidade. Na reunião em tela, a Defensora Pública apresentou um pouco da realidade vivenciada no Estado quanto à efetivação do direito social à moradia. O calendário de atividades e reuniões da Comissão também foi alinhado: As próximas reuniões ficaram pré-definidas para 3 de junho, no Rio de Janeiro, 26 de agosto, no Distrito Federal, e 25 de novembro, no Rio de Janeiro, novamente.
Segundo a Coordenadora do NAC – Núcleo de Ações Coletivas da DPE-TO, a reunião da Comissão tratou, entre outros tópicos, sobre a importância de serem realizadas ações, pelas Defensorias Públicas, durante a Semana Nacional do Direito à Moradia, aprovada pelo Condege, a fim de que sejam tratadas questões relativas à efetivação do direito à moradia e à terra com os Defensores Públicos, Poder Público, Movimentos Sociais e sociedade civil em geral. “A Comissão ressalta a importância de fomentar o debate acerca do direito à moradia na Instituição, com os Defensores Públicos, bem como com o Poder Público e os Movimentos Sociais, com vistas a aprimorar a defesa e, de um modo geral, a atuação e mediação da Defensoria Pública com vistas a efetivar esse relevantíssimo direito fundamental", conclui a Defensora Pública.
Encontro
Além da Defensora Pública Isabela Faustino Alves, participaram da reunião os Defensores Públicos Adriana Schefer do Nascimento (Rio Grande do Sul), Cleide Aparecida Nepomuceno (Minas Gerais), Valdirene Gaetani Faria (Mato Grosso do Sul), Luciana Vaz de Carvalho (Rio Grande do Norte), José Lino Fonteles (Ceará), João Helvecio de Carvalho (Rio de Janeiro), Cosmo Sobral da Silva (Maranhão), Marina Costa C. Peixoto (São Paulo), Clélia Brito Silveira (Distrito Federal) e Ariosto Lopes Braga Neto (Amazonas).
