Conteúdo atualizado em 26/01/2026 às 15h39min
A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (Esdep), órgão de atuação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) de natureza permanente, foi criada após alteração da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009, por meio da Lei Complementar nº 110, de 17 de outubro de 2017, sendo uma escola de governo mantida pela Defensoria Pública que tem sede administrativa localizada na sede da própria Instituição em Palmas, capital tocantinense.
Segundo o artigo 14 da Lei Complementar nº 110/2017, a Escola Superior tem como objetivo promover o aprimoramento cultural e profissional, a atualização e a especialização do conhecimento das(os) membras(os), servidoras(es) e estagiárias(os) da Defensoria Pública, bem como do público externo, promovendo a elevação dos padrões técnicos e científicos dos serviços defensoriais prestados à sociedade.
A efetiva implantação institucional da Esdep ocorreu após a publicação do Ato nº 486 da DPE-TO, de 26 de outubro de 2017; enquanto a formalização do Regimento Interno da Escola foi disposta na Resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (CSDP) nº 178, de 16 de outubro de 2018.
Equipe:
Diretor-Geral:
. Defensor Público: Murilo da Costa Machado.
Coordenação do curso de Pós-Graduação:
. Defensora Pública: Téssia Gomes Carneiro.
Assessoria Jurídica:
. Analista jurídico: Breno Santos Filardi.
Equipe Pedagógica:
. Analista em gestão especializado pedagogia: Faraildes Rodrigues Miranda.
. Gerente de ensino e capacitação: Sônia Maria de Souza Ribeiro.
. Gerente de pesquisa: Maria do Bonfim Rodrigues Pereira Esteban.
Cursos/Eventos:
. Analista em gestão especializado biblioteconomista: Marcelo Werneck de Souza Saraiva.
. Gerente de núcleo I: Euneide Alves Magalhães.
Biblioteca:
. Analista em gestão especializado biblioteconomista: Marcelo Werneck de Souza Saraiva.
Secretaria Acadêmica:
. Secretário acadêmico: Alexandro Gonçalves de Lima.
. Assistente de defensoria: Rayssa Alexandre Barbosa Lyra.
Audiovisual:
. Assessor de apoio especializado: Caio Diniz Aidano de Souza.
Endereço e contatos:
. Endereço: Quadra 502 Sul [AA SE 50], s/n, Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Plano Diretor Sul, CEP: 77.021-654, Palmas, Tocantins; no térreo da sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO).
. Telefones: (63) 3218-6776 e (63) 99229-6032.
. E-mail: escolasuperior@defensoria.to.def.br