CAF – Central de Atendimento à Família

A CAF – Central de Atendimento à Família é uma central especializada em atendimentos iniciais da área da Família, com o objetivo de reduzir a pauta de atendimento do Defensor Público dessa área e, ao mesmo tempo, diminuir o tempo de espera para o agendamento do Assistido, de forma que ele seja atendido o mais rápido e da melhor forma possível pela Instituição.

Na Central são realizadas atividades que vão desde a identificação do problema do Assistido até o ajuizamento das ações que lhe são correspondentes: ação de alimentos (inclusive gravídicos), oferta de alimentos, revisional de alimentos, exoneração de alimentos, investigação de paternidade, negatória de paternidade, reconhecimento de paternidade, divórcio litigioso, execuções de alimentos (inclusive provisórios), interdição, substituição de curatela e reconhecimento e dissolução de união estável. As ações de investigação e negatória de paternidade, bem como as de reconhecimento de união estável são ajuizadas também na modalidade “post mortem”.

A agenda do departamento conta com 20 (vinte) pautas diárias livres para atendimento inicial, com possibilidade de atendimento extrapauta sempre que a urgência o exigir. Além do atendimento citado, o departamento realiza consultas processuais de acordo com as demandas telefônicas e presenciais. Portanto, infere-se que, durante toda a jornada de trabalho, a Central atende, em média, 30 (trinta) assistidos, dentre atendimentos iniciais e demais providências.

A CAF funciona em Palmas desde setembro de 2014, e a pretensão é que o projeto seja expandido para outras comarcas, considerando os resultados positivos já conquistados.

A Central de Atendimento à Família conta com três servidores, responsáveis por sua supervisão administrativa e jurídica, e 12 (doze) estagiários, que realizam os atendimentos iniciais, das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda à quinta-feira, oportunidade em que reúnem documentos, elaboram petições e etc.

Email: caf@defensoria.to.def.br

Telefone: 63 -3218 2050

Endereço: Quadra 502 Sul, Avenida Joaquim Teotônio Segurado | Palmas – TO

Foto: Loise Maria

Foto: Loise Maria