Presta suporte e auxílio no desempenho da atividade dos Membros da Instituição, quando a demanda se refere aos direitos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros), dá orientação e apoio de natureza sócio-jurídica, acompanhamento multidisciplinar, desenvolve ações de prevenção à homofobia familiar mediante atendimento especializado de orientação e assistência jurídica, psicológica e social e fornece orientação às pessoas vítimas de discriminação quanto às garantias legais e constitucionais.
Cidade: Palmas
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Coordenador: Defensora Pública Valdete Cordeiro da Silva (Ato nº 019/2015)
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