Publicado em 23/03/2010 09:31
A equipe do gabinete da Defensoria Pública está nesta segunda-feira, 22, na cidade de Paraíso, município que recebe a 3ª edição do Programa “Gabinete em ação” e que vai atender as Comarcas ligadas ao Núcleo Regional da Defensoria Pública de Paraíso. A abertura aconteceu às 9 horas, na sede da Def...Leia Mais>>
Publicado em 22/03/2010 18:16
Outra atividade desenvolvida durante as edições do Programa “Gabinete em Ação” é a capacitação dos servidores que utilizam o Sisat – Sistema de Atendimento da Defensoria Pública. Em Paraíso, a técnica em informática Elisabeth Martinho da Silva Rodrigues – Coordenadora de desenvolvimento de sistem...Leia Mais>>
Publicado em 22/03/2010 16:40
Uma possível parceria entre a Defensoria Pública e a Prefeitura de Marianópolis, foi o ponto central de uma audiência na manhã desta segunda-feira, 22, dentro da programação do “Gabinete em Ação”, que acontece até o próximo dia 23 nas Comarcas pertencentes ao Núcleo Regional de Paraíso. Represent...Leia Mais>>
Publicado em 22/03/2010 16:13
Por meio de uma Ação de Desconstituição de Débitos com dano moral (com pedido de liminar), em desfavor da Cia de Saneamento do Tocantins, o cozinheiro Francisco das Chagas Maranhão teve seu abastecimento de água religado, depois do pedido ser deferido pelo Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Palm...Leia Mais>>
Publicado em 22/03/2010 15:49
A prefeita de Pugmil, Maria de Jesus, foi a primeira autoridade a se reunir com a defensora pública geral, Estellamaris Postal, nesta manhã, após a abertura oficial do Programa “Gabinete em ação” desenvolvido no Núcleo Regional da Defensoria Pública de Paraíso. De acordo com a prefeita, os maiore...Leia Mais>>
Publicado em 22/03/2010 11:35
O Núcleo Regional da Defensoria Pública de Paraíso do Tocantins será a sede do Programa “Gabinete em Ação”, que acontece de 22 a 24 de março. A abertura oficial dos trabalhos do programa será nesta segunda-feira, 22, às 9h, na sede da Defensoria Pública de Paraiso do Tocantins. O Programa "Gabine...Leia Mais>>
Publicado em 21/03/2010 10:12
Devido ao feriado municipal da cidade de Palmas, alusivo ao dia do Padroeiro – São José, o Núcleo Regional da Defensoria Pública da Capital e a sede administrativa não funcionarão nesta sexta-feira, dia 19. O atendimento normal ao público voltará na segunda-feira, 22. Leia Mais>>
Publicado em 18/03/2010 16:25
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou hoje, dia 18 de março, a solenidade de lançamento da VII edição do Prêmio Innovare. Com o tema Justiça sem burocracia, o Prêmio Innovare quer que Juízes, promotores, tribunais, advogados e defensores de todo o Brasil apresentem práticas inovadoras e mos...Leia Mais>>
Publicado em 18/03/2010 15:58
A Comissão de Juristas designada pelo Senado para elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC), que tem, entre seus objetivos, simplificar e agilizar a tramitação de processos, reuniu-se nesta quinta-feira (18) em Brasília para ouvir sugestões. A previsão é que o anteprojeto seja...Leia Mais>>
Publicado em 18/03/2010 15:52
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6831/10, do deputado Paes de Lira (PTC-SP), que eleva algumas das penas relativas ao estupro. Conforme o Código Penal, a pena para estupro, sem circunstâncias agravantes, é de reclusão de 6 a 10 anos. O projeto cria um agravante: se a vítima for mulher e, além d...Leia Mais>>
Publicado em 18/03/2010 15:43
Há trinta anos, o povo brasileiro lutava pela reconstrução do Estado democrático, que reconhecesse os direitos fundamentais de seu povo. A Constituição Federal de 1998 é o grande marco jurídico do nascimento de uma nova ordem, que tem como ponto central a proteção à dignidade da pessoa humana. A ...Leia Mais>>
Publicado em 18/03/2010 14:53
Atendendo a um pedido do prefeito municipal de Marianópolis, José de Andrade Pádua, a Defensoria Pública de Paraíso do Tocantins levou o Programa Defensoria Itinerante à população da cidade nesta última quarta-feira, 17. Cerca de 60 pessoas foram atendidas, a maioria delas mulheres e idosos. Dura...Leia Mais>>
Publicado em 18/03/2010 11:33
O Coordenador do Núcleo de Proteção e Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Edivan de Carvalho Miranda, participou nesta 2ª feira, 15 – Dia Mundial do Consumidor, do ciclo de palestras de Educação para o Consumo promovido pelo PROCON, que teve o objetivo de esclarecer...Leia Mais>>
Publicado em 18/03/2010 09:14
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara Federal rejeitou, no dia 17 de março, por 17 votos a 14, o Projeto de Lei 5139/09, do Poder Executivo, que ampliava os direitos coletivos que poderiam ser objeto de ação civil pública e a lista de quem poderia propor esse tipo de...Leia Mais>>
Publicado em 17/03/2010 15:00
Acaba de ser aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que reforma o Código de Processo Penal (CPP). Os senadores votaram a favor do substitutivo do relator, senador Renato Casagrande (PSB-ES), que tem 702 artigos e traz profundas modificações em vários dispositivo...Leia Mais>>