Publicado em 03/04/2024 16:42
Matéria atualizada dia 04/04/2024 às 11h01A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve hoje, 3, na sede da concessionária de energia elétrica do Tocantins (Energisa), em Palmas, para tratar de possível parceria para a execução da segunda etapa do projeto dos Econúcleos Tocantins.Na...Leia Mais>>
Publicado em 03/04/2024 14:24
Uma assistida da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) conquistou na Justiça o direito à indenização por danos morais devido à cobrança indevida realizada pela empresa concessionária de água e esgoto do Tocantins, a Saneatins. A mulher foi cobrada por um débito de mais de R$ 4 mil de...Leia Mais>>
Publicado em 03/04/2024 10:43
O Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPagra) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) recebeu nessa terça-feira, 2, representantes dos movimentos dos trabalhadores rurais para tratar sobre Lei nº 3.525/2019, popularmente conhecida como “Lei de Terras do Tocantins”. Eles foram rece...Leia Mais>>
Publicado em 03/04/2024 10:12
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do programa “Defensoria Itinerante”, estará nesta quinta, 4, e sexta-feira, 5, no povoado Campo Alegre, município de Paranã, para atendimentos coletivos e individuais de quilombolas das comunidades Claro, Prata e Ouro Fino.A ação itin...Leia Mais>>
Publicado em 02/04/2024 15:30
Em atuação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Justiça determinou que a concessionária de energia elétrica do Tocantins, Energisa, faça o recálculo da fatura da energia elétrica e restitua valores efetivamente pagos a mais por um assistido da Instituição. A Decisão é resultad...Leia Mais>>
Publicado em 02/04/2024 10:57
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atenderá na próxima sexta-feira, 5, por meio do programa “Defensoria Itinerante”, nos municípios de Conceição do Tocantins, a 315 km de Palmas, e Darcinópolis, cidade distante 451 km da Capital.Em Conceição do Tocantins, os atendimentos serão r...Leia Mais>>
Publicado em 02/04/2024 09:36
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) estará na próxima quinta-feira, 4, no povoado Campo Alegre, município de Paranã, para participar de uma audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal. Participarão dos debates, que terá início às 9 horas, no galpão de reuniões da ...Leia Mais>>
Publicado em 02/04/2024 08:44
O 2º subdefensor público-geral do Tocantins, Danilo Frasseto Michelini, participou, nesta segunda-feira, 1º, da solenidade de posse de cinco novos promotores de Justiça substitutos do Ministério Público do Tocantins (MPTO). O evento ocorreu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Palmas...Leia Mais>>
Publicado em 01/04/2024 17:07
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve hoje, 1º, em Dueré, a 233 km de Palmas, para atendimento e orientação jurídica gratuita a assistidas e assistidos da Instituição. Os atendimentos foram realizados por meio do programa “Defensoria Itinerante” na Sala da Assistência Social...Leia Mais>>
Publicado em 01/04/2024 15:52
Com o término da reforma, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Palmeirópolis, a 442 km de Palmas, retornou os atendimentos presenciais na sede da Instituição.As pessoas hipossuficientes ou em situação de vulnerabilidade que necessitam de atendimento jurídico integral e gratuito...Leia Mais>>
Publicado em 01/04/2024 09:33
Matéria atualizada às 14h02A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Miranorte, cidade distante 98 km de Palmas, atenderá na tarde de hoje, 1º de abril, no formato remoto devido ao desligamento programado da energia elétrica pela concessionária Energisa.As pessoas assistidas que pre...Leia Mais>>
Publicado em 27/03/2024 13:15
O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) integrou capacitação com profissionais que trabalham com eventos, em bares, restaurantes ou casas noturnas em Palmas, nessa terça-feira, 26. A ação apresentou e expl...Leia Mais>>
Publicado em 26/03/2024 17:23
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atende em sistema de plantão nesta quarta-feira (27/03), quinta-feira (28/03) e sexta-feira (29/03) em razão do ponto facultativo e feriado da Semana Santa. A medida está regulamentada por meio do Ato nº 001/2024 do Gabinete da Defensoria Públi...Leia Mais>>
Publicado em 26/03/2024 16:48
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou, na manhã desta terça-feira, 26, da assinatura do decreto por parte do governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, que autoriza a execução em território estadual do programa do governo federal Aquilomba. Representou a Insti...Leia Mais>>
Publicado em 26/03/2024 16:01
"A gente agradece de coração, porque a gente precisa de ações assim já que temos muitas necessidades e isto facilita mais para a gente resolver o que tiver que resolver", disse Noemi Ribeiro da Silva, a “Doutora”, como é conhecida na Comunidade Quilombola Mumbuca, na região do Jalapão. Ela é uma ...Leia Mais>>