A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atenderá na próxima sexta-feira, 5, por meio do programa “Defensoria Itinerante”, nos municípios de Conceição do Tocantins, a 315 km de Palmas, e Darcinópolis, cidade distante 451 km da Capital.
Em Conceição do Tocantins, os atendimentos serão realizados das 8 às 16 horas, na Rua Custódio Fernandes de Oliveira, nº 126 - Centro. Já em Darcinópolis, a equipe da Defensoria Pública estará no Centro Comunitário Antônio Rabelo de Sá, das 9 às 16 horas.
Para ser atendida, a pessoa com perfil de assistida pode comparecer aos locais com os documentos pessoais, comprovante de residência e, preferencialmente, com todos os documentos que possuir relacionados ao assunto sobre o qual pretende tratar junto à Instituição visando obter uma resolução. Não há necessidade de agendamento prévio.
Programa
O “Defensoria Itinerante” oferta assistência e orientação jurídica gratuita à população hipossuficiente de cada localidade visitada. Durante a atividade serão prestados atendimentos nas áreas de Família e Sucessões, Criminal, Cível, Defesa da Mulher, Consumidor, Fazenda Pública, Moradia, Saúde, Juizado Especial Criminal e Direitos Humanos.
Também são atendidas comunidades com menor viabilidade para o atendimento remoto [feito por ligação telefônica e/ou chamada de vídeo], a exemplo de povoados nas zonas rurais dos municípios.