Defensoria participará de audiência pública sobre titulação de comunidades quilombolas de Paranã

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) estará na próxima quinta-feira, 4, no povoado Campo Alegre, município de Paranã, para participar de uma audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal. Participarão dos debates, que terá início às 9 horas, no galpão de reuniões da Assembleia de Deus Madureira, o Núcleo da Defensoria Pública Agrária (Dpagra), o Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), e o Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Dianópolis.

Na ocasião, será discutido o andamento do Processo Administrativo de Identificação e Delimitação do Território das Comunidades Quilombolas Claro, Prata e Ouro Fino, demanda que vem sendo acompanhada pelo DPagra, que em 2015 propôs uma Ação Civil Pública visando a titulação dos territórios quilombolas. Também serão discutidos conflitos fundiários existentes na comunidade e exploração de atividades turísticas no Território.

Segundo o MPF, além da Defensoria Pública, também estão previstas a presença de representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), a Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (Coeqto), Associação da Comunidade, Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Instituto Natureza do Tocantins, Prefeitura de Paranã, Polícias Civil e Militar, e a sociedade civil.