Publicado em 18/07/2022 08:39
Ao longo dos últimos anos, as empresas prestadoras de serviço público de distribuição de energia elétrica cobraram tributos de forma indevida, totalizando um valor excedente próximo a R$ 50 bilhões em arrecadação. Para corrigir esta falha, foi proposta e já sancionada uma Lei que obriga a estas e...Leia Mais>>
Publicado em 02/04/2020 17:04
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) por meio do Núcleo Especializado de Proteção e Defesa aos Direitos da Mulher (Nudem), apresentou Recomendação à Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) para que as gestantes tenham garantido o direito a acompanhante durante o parto, o que é pr...Leia Mais>>
Publicado em 21/02/2020 12:02
O clima de folia já está instalado nas marchinhas, propagandas, figurinos, programações, shows e muito mais. Enquanto estandartes são levantados nas folias de Norte a Sul do País, aqui no Tocantins a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) levanta, mais uma vez, a bandeira contra o...Leia Mais>>
Publicado em 08/03/2019 14:39
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) acompanha a luta dos candidatos do concurso da Defesa Social do Governo do Estado do Tocantins há quase quatro anos, por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (NUAmac Palmas), seja através de ação civi...Leia Mais>>
Publicado em 01/03/2019 11:40
Troca de olhares, sorrisos, bate-papo, chamar para dançar junto… Está chegando o tempo do Carnaval e o clima de paquera fica ainda mais propício. Para a criatividade vale tudo? Desde que não ultrapasse a barreira do respeito e do consentimento! É o que orienta o Núcleo Especializado de Defesa...Leia Mais>>