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A 2ª edição de Seminário de Direito à Terra e Conflitos Agrários trouxe à sede da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins representantes do Poder Judiciário, comunidade acadêmica e de movimentos sociais para discutir e aprimorar estratégias de atuação quanto aos conflitos agrários. Den...Leia Mais>>

“A seca de agosto não se resume só ao campo. Casos de violência se espalham de Norte a Sul do Estado com despejos, pistolagens, agressões e mortes. E a violência tem destinatário certo: o trabalhador pobre, indígenas e quilombolas. Estes são expulsos, estes são ameaçados e esses morrem. No chão d...Leia Mais>>

O ramo do direito agrário tem passado por alterações substanciais no novo cenário político brasileiro. No Tocantins, o agronegócio e questões envolvendo terra, posse e propriedade são dominantes e, consequentemente, aumentam os índices de denúncias de violação de direitos e conflitos agrários. A ...Leia Mais>>

A região Norte do Estado do Tocantins apresenta número expressivo de conflitos agrários, com reintegrações de posses e inclusive mortes nos territórios em disputa, conforme o Caderno de Conflitos no Campo Brasil 2016, da CPT – Comissão Pastoral da terra, lançado nesta quarta-feira, 10, em Ara...Leia Mais>>

Cerca de 30 famílias habitam a área intitulada como Gleba Cocal – 2ª Etapa, a cerca de 80 quilômetros de Rio do Sono. Há registros de moradores que estão na região desde 1955, que detém a posse, mas ainda lutam na Justiça pela propriedade da área. A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocant...Leia Mais>>