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Os defensores públicos Fabrício Brito e Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves serão empossados como novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em solenidade nesta sexta-feira, 06. A solenidade acontecerá, às 14h30, na sala do Conselho Superior...Leia Mais>>

Os defensores públicos Fabrício Brito e Pedro Alexandre Gonçalves foram eleitos novos membros do Conselho Superior, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). Com a maior pontuação, Fabrício Brito recebeu 57 votos votos e o segundo colocado no pleito eleitoral, Pedro Alexandre Go...Leia Mais>>

O defensor público-geral, Fábio Monteiro, foi empossado em sessão solene do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) nesta sexta-feira, 25, para assumir a gestão para o biênio 2019/2021. No seu discurso de posse, Fábio Monteiro destacou a grata satisfação em as...Leia Mais>>

O defensor público Hildebrando Carneiro de Brito será empossado como novo membro titular do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). A solenidade acontece na próxima segunda-feira, 2, às 8h30, na Sala do Conselho Superior da sede da Instituição em Palmas. Ele assum...Leia Mais>>

O resultado da eleição para escolha de um membro do CSDP – Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins foi divulgado às 17h02 desta sexta-feira, 13, logo após o fechamento do processo. Com 51 votos, o defensor público Elson Stecca Santana ficou em primeiro lugar. Em segundo ...Leia Mais>>

Acontece na próxima sexta-feira, 13, a eleição para escolha de um membro do CSDP – Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. A vaga em questão decorre do término iminente do mandato da Conselheira Franciana Di Fátima Cardoso, previsto para 27 de junho de 2016. O voto é o...Leia Mais>>

Na forma do art. 9º da Lei nº 55/2009 (Alterada pela LCE nº 63/2010), as atribuições do Conselho Superior da Defensoria Pública são descritas abaixo.Exercer o poder consultivo e normativo no âmbito da Defensoria Pública:§ 1º Caberá ao Conselho Superior decidir sobre a fixação ou a alteração de at...Leia Mais>>