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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido do Estado de Goiás para que fossem suspensos os efeitos de uma liminar deferida pela Justiça goiana que determinou ao secretário de Estado da Saúde fornecer a uma criança o medicamento Spinraza (nusinersen). Ao in...Leia Mais>>

Ele já sabe o que quer, F.Y.V.B., um homem trans, 29 anos, já usa um nome social masculino, mesmo tendo seus documentos pessoais ainda com identidade feminina; mas luta na justiça para ter efetivado o seu direito a uma identidade de gênero que defina a personalidade dele. O caso é um imbróglio na...Leia Mais>>

O defensor público-geral, Marlon Costa Luz Amorim, participou, na terça-feira, 19, da Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Tocantinense ao Ministro Presidente do STF – Superemo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. A solenidade aconteceu no plenário da Assembleia Legislativa do Esta...Leia Mais>>

Defensores Públicos Gerais e Subdefensores Públicos Gerais de 22 Estados do Brasil se reuniram em Porto Alegre, nesta sexta-feira, 19, para dar início a I Reunião Ordinária de 2016 do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais - CONDEGE. Em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal qu...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Tocantins, por intermédio de seu Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos, externa profundo pesar pelo conteúdo da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na data 17 de fevereiro de 2016, no sentido de que “a execução provisória de acórdão penal cond...Leia Mais>>