Publicado em 22/01/2020 08:56
É missão da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) assegurar os direitos básicos de cada cidadão, até mesmo desde o nascimento. O teste de DNA, a investigação e o reconhecimento de paternidade estão dentre esses direitos, pois é fundamental assegurar à criança (ou ao adulto) o dir...Leia Mais>>
Publicado em 09/08/2019 17:03
No próximo domingo, 12, será comemorado o Dia dos Pais e, nesta data, muitos irão comemorar com os filhos que não esperaram nove meses para conhecê-los por se ter o vínculo de sangue. Muitos deles foram escolhidos pela empatia, a proximidade e a afetividade. Há muitos casos assim na Defensori...Leia Mais>>
Publicado em 20/11/2018 09:15
O direito à paternidade é garantido pelo artigo 226, inciso 7º, da Constituição Federal de 1988. Contudo, há muitos casos em que o registro é feito somente pela mãe ou pelo pai. Isso acontece quando o pai da criança se nega a registrar o bebê, ou tem dúvidas de que seja o verdadeiro pai. Para ess...Leia Mais>>
Publicado em 10/08/2018 11:59
A Defensoria Pública do Estado (DPE-TO) já atendeu, nesse ano, cerca de três mil casos relacionados a reconhecimento de paternidade. Alguns desses casos fizeram parte do trabalho de Elis Lorraynne Carvalho, 30 anos, servidora DPE-TO em Paraíso do Tocantins, a 60 km de Palmas. Ao verificar e acomp...Leia Mais>>
Publicado em 17/07/2018 10:07
Um reconhecimento de paternidade foi feito pelos próprios irmãos, sem a realização de exame de DNA (reconhecimento pós-morte), em acordo realizado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Paraíso do Tocantins, a 61 km de Palmas. Domilce dos Santos Silva, 56, e Valdomiro Fidelis ...Leia Mais>>
Publicado em 19/06/2018 09:49
Ser reconhecido como filho é um direito fundamental e amplamente defendido pela legislação brasileira. Porém, em muitos casos, tal reconhecimento só acontece tardiamente, como ocorreu em dois casos atendidos neste mês pelo Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação de (Numecon) Gurupi. Em amb...Leia Mais>>
Publicado em 08/01/2018 10:11
Aos 50 anos de idade, uma Assistida da Defensoria Pública do Estado (DPE-TO) em Araguaína, no Norte do Estado, teve a paternidade reconhecida oficialmente, em um caso atípico de reconhecimento post mortem, realizado sem exame de DNA. O reconhecimento de paternidade foi possível através de um aco...Leia Mais>>