Publicado em 01/07/2020 11:16
Integrantes do segundo painel do XI Congresso Internacional de Direitos Humanos, as defensoras públicas Franciana Di Fátima Cardoso Costa e Kenia Martins Pimenta participaram das discussões sobre o tema “Direitos Humanos e saúde: uma leitura crítica da atuação judicial durante a pandemia”. A ...Leia Mais>>
Publicado em 29/04/2020 14:05
A Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), requerendo do Governo do Estado, diante da pandemia do novo coronavírus, o atual plano de contingência da Secretaria Estadual de Saúde ...Leia Mais>>
Publicado em 22/04/2020 08:02
Muitos comércios e serviços têm sido afetados pela suspensão de atividades em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Por conseqüência disto, os contratos de aluguéis também são, diretamente, atingidos, com o crescimento de pedidos de isenções e descontos em razão da crise financeir...Leia Mais>>
Publicado em 16/04/2020 09:10
Disponibilizada a partir desta quarta-feira, 15, ajuda financeira do governo federal devido à pandemia do novo coronavírus pode ser usufruída por diversos hipossuficientes atendidos pela DPE-TOCom o início da possibilidade de acesso à ajuda financeira de R$ 600 ofertada pelo Governo Federal,...Leia Mais>>
Publicado em 15/04/2020 14:05
De acordo com o boletim informativo da Secretaria da Saúde local, que retificou um dos casos como Influenza, havia cinco pessoas confirmadas para a Covid-19.Colaborando com a elaboração de medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19), tendo em vista o monitoramento da contaminação, a Def...Leia Mais>>
Publicado em 03/04/2020 14:00
Vírus, epidemia ou pandemia são assuntos que não param de chegar pelo noticiário e outras diversas fontes. Apesar de necessária, a informação, quando buscada desmedidamente, também contribui para deixar as pessoas em estado de alerta incessante. Nestes tempos, tão importante quanto o isolamen...Leia Mais>>