Publicado em 30/07/2021 11:24
A partir de atuação conjunta da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e do Ministério Público Estadual (MPTO), a Justiça determinou o bloqueio de um total de R$ 18.127,20 dos cofres do Estado para a aquisição de medicamentos oncológicos. Com este valor, devem ser adquiridos 13.610 co...Leia Mais>>
Publicado em 01/07/2021 14:41
A partir de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins em conjunto com o Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça proferiu uma decisão determinando que o Estado preste informações a respeito dos procedimentos cirúrgicos e serviços de diagnóstico onco...Leia Mais>>
Publicado em 14/04/2020 10:56
Decisão judicial expedida nesta segunda-feira, 13, foi favorável às Ações ajuizadas pela Central de Atendimento à Saúde da DPE-TOA partir de Ações Individuais ajuizadas pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio da Central de Atendimento à Saúde (CAS), a Justiça determi...Leia Mais>>
Publicado em 18/12/2019 16:40
“Em oração peça saúde e paciência/ Pois sei que é disso que você vai precisar/ É só cantar e se alegrar/ É só cantar e se alegrar/ Mas quem tem fé não tem pressa, é só cantar e se alegrar”. A canção “O Segredo é Cantar” abriu os trabalhos na manhã desta quinta-feira, 18, na Clínica Irradiar, ...Leia Mais>>
Publicado em 27/02/2019 11:19
A Justiça determinou bloqueio judicial no valor de R$ 1 milhão nas contas públicas do Estado para a aquisição de medicamentos oncológicos. A decisão é resultado de uma ação civil pública proposta pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em atuação conjunta com o Ministério Púb...Leia Mais>>
Publicado em 28/11/2018 16:42
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO) obtiveram, nesta terça-feira, 27, decisões da Justiça no bojo de três ações civis públicas que estipularam prazos, que variam de sete a 90 dias, para que a Secretaria de Estado da Saúde...Leia Mais>>
Publicado em 21/08/2018 11:21
A omissão estatal na oferta de tratamento oncológico adequado a pacientes no Estado do Tocantins é, mais uma vez, alvo de atuação do Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). Nesta segunda-feira, 20, as instituições d...Leia Mais>>
Publicado em 21/02/2018 10:07
Cerca de 300 pacientes aguardam por cirurgia oncológica em hospitais públicos do Tocantins. Há casos em que a demora ultrapassa quatro anos, agravando ainda mais o estado de saúde dos portadores de neoplastia maligna (câncer). Diante disso, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), e ...Leia Mais>>
Publicado em 27/09/2017 15:14
Após constatar que cerca de 270 pacientes aguardam por cirurgias oncológicas no Hospital Geral de Palmas (HGP), a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) recomendou ao Secretário de Saúde do Estado do Tocantins a reavaliação dos pacientes que estão na fila de espera para o procedimento...Leia Mais>>
Publicado em 21/07/2017 10:11
A União, por meio da Diretoria do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde – DAF/SCTIE/MS), deverá fornecer mensalmente à Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins o total de 80 frascos do ...Leia Mais>>
Publicado em 22/06/2017 14:45
Foi protocolada nesta quinta-feira, 22, na Justiça Federal, Ação Civil Pública condenatória, com preceito mandamental em tutela de urgência, consistente na imposição de obrigação de fazer, em face da União, para que regularize o fornecimento do medicamento oncológico Herceptin (Trastuzumabe 1...Leia Mais>>
Publicado em 12/06/2017 09:59
Ainda faltam medicamentos para pacientes que estão em tratamento de oncologia nos hospitais do Tocantins. A informação foi confirmada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins que atende pacientes que necessitam de tais medicamentos e procuram a Justiça para solucionar o caso, em reunião com...Leia Mais>>
Publicado em 08/05/2017 14:31
A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, através do NUSA – Núcleo de Defesa da Saúde e da 30ª Defensoria Pública da Saúde da Capital, solicitou no dia 20 de abril passado, via ofício, que o HGP – Hospital Geral de Palmas enviasse a relação de medicamentos que estão em falta no se...Leia Mais>>
Publicado em 03/03/2017 10:58
A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do Nusa – Núcleo Especializado de Defesa da Saúde e 30ª Defensoria Pública da Saúde, realizou vistoria no Hospital Geral de Palmas. A vistoria fora realizada pelo defensor público Arthur Luiz Pádua Marques na quarta-feira, 22, e...Leia Mais>>
Publicado em 17/02/2017 10:46
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