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Por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) expediu Recomendações às secretarias de saúde do Estado e do Município de Palmas para que haja a efetiva oferta de atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras) aos usuários defi...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou vistoria no Centro de Distribuição da Assistência Farmacêutica do Estado do Tocantins (AF) na segunda-feira, 11. A vistoria foi feita pelo Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), por meio de atuação da coordenadora em substitui...Leia Mais>>

O coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), defensor público Freddy Alejandro Solorzano Antunes, participou do Bom dia Tocantins, dessa quarta-feira, 06, para falar sobre a suspensão de visitas nos hospitais estaduais, como medida para conter o aumento de casos da Covid-19.Du...Leia Mais>>

A partir de atuação conjunta da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e do Ministério Público Estadual (MPTO), a Justiça determinou o bloqueio de um total de R$ 18.127,20 dos cofres do Estado para a aquisição de medicamentos oncológicos. Com este valor, devem ser adquiridos 13.610 co...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) recomendou ao Estado que viabilize um plano de ação e respectivo cronograma para a realização das cirurgias eletivas (cirurgia geral) para pacientes em fila de espera. A recomendação é do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) em razão ...Leia Mais>>

Arthur Luiz Pádua Marques é coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) e falou sobre o tema “O papel da Defensoria Pública e sua interface com o controle social” O defensor público Arthur Luiz Pádua Marques atuou como facilitador-convidado da Capacitação de Conselheiros de Saúd...Leia Mais>>

O defensor público e coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), Arthur Luiz Pádua Marques, participou, nesta terça-feira, 20, do “Fórum Perinatal 2020: a pandemia da covid-19 e os desafios da mortalidade materna”. O evento ...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), expediu dois ofícios direcionados à Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (Sesau) requisitando informações acerca da disponibilidade de medicações de alto custo na rede púb...Leia Mais>>

Os Municípios requeridos na atuação não têm estrutura hospitalar e/ou de pessoal para atender casos de pacientes em situação de risco à vida, ao passo que os Hospitais Regionais são as referências para esses pacientes e precisam de mais equipamentos.Considerados imprescindíveis para o tratamento ...Leia Mais>>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) propôs à Justiça uma Ação Civil Pública (ACP) requerendo que seja implantado um Portal da Transparência no Estado com informações de fácil acesso e atuais sobre Covid-19 considerando todos os aspectos de interesse público: quantos leitos dispon...Leia Mais>>

O Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) recomendou à Secretaria Estadual da Saúde que promova o planejamento para a realização de cirurgias de hipospádia (má formação congênita que leva ao desenvolvimento incompleto da uretra). O prob...Leia Mais>>

Uma das solicitações é que sejam disponibilizadas máscaras para as pessoas hipossuficientes de Palmas, já que decreto municipal determina o uso da peça como obrigatória como medida preventivaA Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio de Núcleos Especializados da Instituição, r...Leia Mais>>

Núcleos especializados da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em atuação conjunta contra a propagação do novo coronavírus e em defesa de uma organização da rede pública de saúde, apresentaram Recomendação à Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), com cópia para as secretarias munici...Leia Mais>>

O defensor público coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde da DPE-TO, Arthur Luiz Pádua Marques, defendeu uma relação unificada, com atuação conjunta entre Estado e Município O combate à propagação do novo coronavírus em Palmas esteve em debate na noite desta terça-feira, 28, p...Leia Mais>>

A Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), requerendo do Governo do Estado, diante da pandemia do novo coronavírus, o atual plano de contingência da Secretaria Estadual de Saúde ...Leia Mais>>