Publicado em 28/10/2020 13:02
O juiz da 4ª Vara Criminal de Palmas analisou pedido de providências do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso (Nadep) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e determinou nesta terça-feira, 27, o prazo de 24 horas para serem devolvidos os eletroeletrônicos retirados ...Leia Mais>>
Publicado em 07/05/2020 08:02
Assim como as visitas de familiares, os atendimentos presenciais de defensores públicos e advogados nas unidades prisionais do Tocantins estão suspensos, como medida adotada para evitar a contaminação dos presos pelo novo coronavírus (Covid-19). Diante disso, a Defensoria Pública do Estado do...Leia Mais>>
Publicado em 29/01/2020 09:20
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Aplicado de Assistência e Defesa do Preso (Nadep) e do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), acompanha a investigação da morte de reeducando, encontrado no sábado, 25, no pavilhão A da Casa de...Leia Mais>>
Publicado em 22/02/2019 14:23
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa do Preso (Nadep), oficiou a direção da Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPP) a prestar informações sobre uma possível suspensão de visitas no Pavilhão B da Casa de Prisão Provisória de Pa...Leia Mais>>
Publicado em 22/02/2019 14:18
A direção da Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPP) deve prestar esclarecimentos à Defensoria Publica do Estado (DPE) sobre morte de detento, registrada na tarde desta quarta-feira, 20. Os esclarecimentos foram solicitados nesta sexta-feira, 22, pelos núcleos especializados de Assistência e...Leia Mais>>
Publicado em 08/02/2019 16:19
Após identificar graves problemas de doença de pele nas celas especiais da Casa de Prisão Provisória (CPP) de Palmas, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou vistoria nos pavilhões A e B, e constatou o mesmo problema. Cerca de 550 presos foram atendidos na quarta-feira, 7, p...Leia Mais>>
Publicado em 21/11/2018 10:19
Um mutirão da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atendeu um total de 707 presos. O atendimento foi divido em dois dias, com vistoria no Pavilhão A no dia 13 de novembro, e no Pavilhão B na última segunda-feira, 19. A ação foi liderada pela defensora pública Napociani Póvoa, coorde...Leia Mais>>
Publicado em 12/11/2018 11:32
Um grupo de mulheres, formado por esposas e mães de detentos recolhidos na Casa de Prisão Provisória CPP) de Palmas, esteve na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) para denunciar casos de violações de direitos no Pavilhão A da referida unidade prisional. Elas foram atendidas pela eq...Leia Mais>>
Publicado em 26/10/2018 10:04
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa do Preso (Nadep) e Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), apresentou recomendação à Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça (Seciju), para que se proceda a solução de div...Leia Mais>>
Publicado em 13/08/2018 09:18
É dever da sociedade e do Estado promover a reintegração de ex-detentos à sociedade da qual foram segregados durante a pena, mirando a ressocialização. Porém, a realidade é bem diferente, já que conforme estimativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), mais de 80% das pessoas que...Leia Mais>>
Publicado em 21/06/2018 15:49
A capacidade é para 54 presos, mas a Casa de Prisão Provisória (CPP) de Paraíso do Tocantins, a 61 Km de Palmas, tem, hoje, 318 detentos que cumprem pena ou aguardam julgamento amontoados em celas e em condições insalubres. A situação foi identificada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantin...Leia Mais>>
Publicado em 25/05/2018 15:08
A Casa de Prisão Provisória (CPP) de Gurupi passa a contar com uma sala exclusiva para atendimentos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). O espaço foi entregue nesta sexta-feira, 25, pelo diretor da CPP, José Ronilson Amâncio Silva à diretora regional da Defensoria Pública no...Leia Mais>>
Publicado em 12/12/2017 14:33
A sala do parlatório de advogados na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Paraíso do Tocantins (CPP) é utilizada para o encarceramento de mulheres. Diante disso, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso (Nadep), ap...Leia Mais>>
Publicado em 25/10/2017 16:05
Em vistoria realizada na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Paraíso do Tocantins, a 61 Km de Palmas, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) verificou que todos os colchões foram retirados das celas do regime fechado. Com isso, os detentos estão dormindo no chão desde a última se...Leia Mais>>
Publicado em 08/07/2016 12:05
A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins propôs uma ACP – Ação Civil Pública Condenatória com preceito mandamental, em tutela de urgência, em face do Governo do Estado do Tocantins para assegurar o direito de banho de sol dos presos da CPP – Casa de Prisão Provisória do município ...Leia Mais>>