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A luta contra o câncer já é um árduo desafio psicológico, o acesso à saúde outro entrave. Para a servidora pública D.D.S., 32 anos, acometida pela doença, o fim do seu relacionamento conjugal também colocou em risco o tratamento de saúde que ela faz pelo plano de saúde em que o ex-companheiro é t...Leia Mais>>

No mês em que se comemora Dia Nacional da Defensoria Pública e do Defensor Público, 19 de maio, vários municípios do Tocantins estão sendo beneficiados com ações que visam aproximar ainda mais da sociedade da Instituição, discutindo temas cruciais para que se cumpra a garantia constitucional ...Leia Mais>>

Nesta sexta-feira, 11, não haverá expediente nas Defensorias Públicas localizadas nos municípios de Alvorada e Itacajá. Em Alvorada a data é feriado em comemoração ao dia de criação do município. E em Itacajá o feriado é em comemoração ao Dia do Evangélico.Por conta do ponto facultativo da seg...Leia Mais>>

Toda pessoa, acusada em processo judicial, tem assegurado como direito inalienável e irrevogável, preconizado no artigo 5º da Constituição Federal Brasileira, a ampla defesa e o contraditório. A Defensoria Pública representa um papel importante no âmbito do processo penal, atuando na defesa t...Leia Mais>>

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins garantiu a absolvição de dois Assistidos durante julgamentos do Tribunal do Júri realizados nos municípios de Alvorada e Novo Acordo, nos dias 1º e 4, respectivamente.Denunciado por tentativa de homicídio (Art. 121, c/c 14 do Código Penal),...Leia Mais>>

Seletivos a três vagas para o serviço voluntário na Defensoria Pública receberão, de 28 a 30 de março, inscrições de estudantes de Direito, a partir do 5º período, e também bacharéis em Direito. Uma vaga é destinada à sede de Alvorada e duas à Gurupi, na 10ª e 13ª Defensoria Pública Cível. Os can...Leia Mais>>