INSTITUCIONAL - Pt Br

Número Ano Descrição
4 2020 recomendacao CGDP nº 4 de 2020
Estabelece recomendação sobre o preenchimento do Sistema SOLAR durante o período do home office
3 2020 recomendacao CGDP nº 3 de 2020
Recomendar aos membros da Defensoria Pública sobre a participação das audiências por meio de videoconferência durante o período de pandemia causada pela COVID-19
2 2020 recomendacao CGDP nº 2 de 2020
Recomendar a todos os membros, servidores e colaboradores da Defensoria Pública sobre a rotina de trabalho no home office decorrente da pandemia de COVID 19
1 2020 recomendacao CGDP nº 1 de 2020
Recomenda aos defensores públicos e servidores sobre a concessão de licenças médicas
1 2020 recomendacao CGDP nº 1 de 2020 - Republicado
1 2019 recomendacao CGDP nº 1 de 2019
Abstenção do exercício da advocacia
2 2018 recomendacao CGDP nº 2 de 2018
Recomenda acerca da atuação dos Oficiais de diligências
1 2018 recomendacao CGDP nº 1 de 2018
Recomenda acerca do registro de juris no SOLAR
1 2017 recomendacao CGDP nº 1 de 2017
Recomenda acerca de comunicação nos casos de ausências legais.
5 2013 recomendacao CGDP nº 5 de 2013
RECOMENDA SOBRE JUNTADA DE DECLARARÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA
4 2013 recomendacao CGDP nº 4 de 2013
RECOMENDA SOBRE OS EXPEDIENTES ELETRÔNICOS.
3 2013 recomendacao CGDP nº 3 de 2013
RECOMENDA SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA.
2 2013 recomendacao CGDP nº 2 de 2013
EM ANÁLISE NO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
1 2013 recomendacao CGDP nº 1 de 2013
RECOMENDA SOBRE AFASTAMENTOS, PEDIDOS DE HORÁRIO ESPECIAL OU REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

 

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