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Informações, serviços e ações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Defensoria Pública promove educação em direitos para jovens aprendizes de Paraíso
A missão constitucional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) de promover orientação e assistência jurídica gratuita para quem não possuem condições financeiras de pagar um advogado foi tema de palestra para os jovens aprendizes do…
07 de outubro de 2026
Terminam amanhã, 8, as inscrições para a 3ª edição estadual do curso Defensoras Populares
07 de outubro de 2026
Com a DPE-TO, reunião do Condege debate regimento interno do colegiado
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou nessa terça-feira, 6, de reunião do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) em que se discutiu o regimento interno do Colegiado. Com a presença do…
07 de outubro de 2026
Dia das Crianças: ação do Nudeca reunirá crianças e adolescentes de casas de acolhimento
No dia 17 de outubro, o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizará mais uma edição do projeto Transforme uma Vida: Apadrinhe uma…
06 de outubro de 2026
Outubro Rosa: Defensoria Pública incentiva mulheres da Instituição a cuidados preventivos
Outubro é marcado pela campanha nacional de conscientização sobre a importância da prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama e do câncer do colo do útero. Na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), desde 2020, por meio do Ato…
06 de outubro de 2026
Criação do Tocantins: confira aqui o telefone de contato dos plantonistas
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins atende em regime de plantão nesta segunda-feira, 5, em razão do feriado pela criação do estado do Tocantins. Neste dia, são atendidos apenas os casos de urgência.Os nomes e os números telefônicos para…
04 de outubro de 2026
Fim de semana: confira a lista com os números de telefone para atendimentos de casos urgentes
O atendimento é feito das 8h às 12h e das 14h às 17h. A lista dos plantonistas está disponível em: https://plantao.defensoria.to.def.br/Aos finais de semana, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atende no sistema de plantão as…
02 de outubro de 2026
Defensoria Pública participa de Seminário sobre autonomia e protagonismo da pessoa idosa
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou, nesta sexta-feira, 2, da abertura do IV Seminário da Pessoa Idosa, realizado no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), em Palmas. Representando a Instituição,…
02 de outubro de 2026
Curso de Defensoras Populares recebe inscrições até o dia 8 de outubro
Estão abertas até o próximo dia 8, as inscrições para a 3ª edição do curso Defensoras Populares. A formação promovida pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das…
02 de outubro de 2026
Município de Palmas deve apresentar plano para regularizar serviços odontológicos especializados
O Município de Palmas deverá apresentar estudo preliminar e plano de ação contendo medidas concretas para a regularização dos serviços odontológicos especializados prestados pelo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) na Capital. A…
02 de outubro de 2026
Defensoria Pública realiza inspeção na Unidade Penal Regional de Dianópolis
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou hoje, 1º de outubro, a inspeção semestral ordinária na Unidade Penal Regional de Dianópolis (UPRD), na região sudeste do Estado, a cerca de 340 quilômetros de Palmas. A ação foi…
01 de outubro de 2026
Esdep divulga Relatório de Autoavaliação Institucional Semestral do Curso de Pós-Graduação
01 de outubro de 2026
Atenção! Segunda-feira, 5, a Defensoria Pública do Estado não terá expediente
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins atenderá em regime de plantão na próxima segunda-feira, 5, em razão do feriado pela criação do estado do Tocantins. Neste dia, serão atendidos apenas os casos de urgência.Os nomes e os números telefônicos…
01 de outubro de 2026
Pós-graduação em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade da Esdep conclui segundo módulo
30 de setembro de 2026
Dossiê “20 anos da Lei Maria da Penha” da DPE-TO recebe materiais até dia 30 de outubro
A Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) e o Núcleo Especializado em Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) estão recebendo produções para o dossiê especial “Reflexões sobre…
30 de setembro de 2026
“Defensoria nas Escolas” propõe a estudantes soluções contra o bullying no ambiente escolar
Com o objetivo de incentivar o diálogo e combater a violência no ambiente escolar, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou nesta terça-feira, 29, rodas de conversa com estudantes da Escola Estadual Welder Maria de Abreu Sales,…
30 de setembro de 2026
Em Arraias, DPE-TO realiza vistoria em lar para pessoas idosas e visita comunidade quilombola
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Dianópolis, esteve no município de Arraias, a 413 km de distância de Palmas, onde realizou uma vistoria em um lar para…
29 de setembro de 2026
Nuamac Gurupi promove ação de acolhimento e conscientização em alusão ao Setembro Amarelo
O Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) de Gurupi, a 230 km de Palmas, realizou hoje, 29, uma mobilização voltada para a valorização da vida e o cuidado com a saúde mental, em…
29 de setembro de 2026
Vicaricídio: Nudem explica quando a violência se torna crime para atingir uma mulher
A Lei nº 15.384/2026 incluiu no Código Penal (Artigo 121-B) a figura autônoma e hedionda do vicaricídio. Conforme o Núcleo Especializado de Proteção e Defesa das Mulheres (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), o termo…
29 de setembro de 2026
Tocantins integra reunião de corregedores-gerais e discute atuação da Defensoria Pública nos estados
A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins esteve na 96ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Corregedoras e Corregedores-Gerais (CNCG), realizada no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do…
29 de setembro de 2026
Defensoria Pública participa de Seminário na UFT sobre "Sistemas Alimentares dos Povos Indígenas"
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), participou nesta terça-feira, 29, do Seminário "Sistemas Alimentares dos Povos Indígenas: Diálogo, saberes e…
29 de setembro de 2026
DPE-TO integra Cooperação para voto de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
Por meio do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) integra o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre Tribunal Superior Eleitoral, Associação Nacional das…
29 de setembro de 2026
“Luta pela proteção dos direitos humanos e das mulheres” é tema de palestra da DPE-TO em Palmas
28 de setembro de 2026
Ação itinerante em Couto Magalhães é remarcada para o dia 30 de outubro
Conteúdo atualizado dia 29/09/2026 às 9h52A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) remarcou, para o dia 30 de outubro, a ação itinerante em Couto Magalhães, a 280 quilômetros de Palmas, por meio do programa “Defensoria Itinerante”. Na…
28 de setembro de 2026
Nadep inspeciona Unidade Penal Regional de Palmas para avaliar condições de custódia dos apenados
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa do Preso (Nadep), realizou, nos dias 22 e 23 de setembro, uma inspeção técnica na Unidade Penal Regional de Palmas (UPRP) para verificar…
25 de setembro de 2026