A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa do Preso (Nadep), realizou, nos dias 22 e 23 de setembro, uma inspeção técnica na Unidade Penal Regional de Palmas (UPRP) para verificar as condições estruturais e de funcionamento da unidade, que atende exclusivamente o público masculino em regime fechado e provisórios.
Organizada pela coordenadora do Nadep, defensora pública Cristiane Souza Japiassú Martins, a inspeção se concentrou nas condições de custódia e nas demandas apresentadas pelas pessoas privadas de liberdade. Conforme o Nadep, a atividade está alinhada às diretrizes da Lei de Execução Penal e busca contribuir para o aprimoramento das condições do sistema prisional, com atenção à garantia de direitos e ao cumprimento digno da pena.
Participaram da inspeção as defensoras públicas Denize Souza Leite e Napociani Pereira Póvoa, e os defensores públicos Alexandre Augustus Lopes El Zayek, Fabrício Silva Brito, Murilo da Costa Machado, Freddy Alejandro Solorzano Antunes, além de servidoras e servidores da Instituição. Ao todo, cerca de 20 profissionais atuaram.
Foram avaliados aspectos relacionados à estrutura física, higiene, alimentação, atendimento de saúde, visitas, banho de sol, segurança, assistência jurídica e outras condições previstas na Lei de Execução Penal. A equipe também percorreu os pavilhões de custódia, parlatórios, setores de Serviço Social e Psicologia, além dos espaços destinados à odontologia, incluindo a sala de atendimento própria, a sala de odontologia terceirizada, o expurgo e a esterilização, entre outros espaços.
A atuação culminará em relatório técnico do Nadep ainda a ser produzido.
