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Informações, serviços e ações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
“Entre Linhas e Direitos” encerra ciclo de oficinas com debate sobre direitos para as mulheres
Conteúdo atualizado dia 28/09/2026 às 09h57A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) encerrou, nesta sexta-feira, 25, as ações do projeto “Entre Linhas e Direitos”, iniciativa idealizada pela 2ª Defensoria Pública de Atendimento às…
25 de setembro de 2026
DPE acompanha vistorias em áreas de conflitos fundiários em Palmeirante e Pedro Afonso
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) acompanhou uma série de visitas técnicas da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tocantins (CRSF-TO), do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em comunidades rurais envolvidas em…
25 de setembro de 2026
Defensoria Pública prestigia I Seminário de Liderança e Segurança de Infraestruturas Críticas
O assessor especial de Relações Institucionais, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), Marcello Tomaz de Souza, representou a Instituição no I Seminário de Liderança e Segurança de Infraestruturas Críticas, realizado hoje, 25. O…
25 de setembro de 2026
Nudem promove a 3ª edição do curso Defensoras Populares. Inscrições abertas!
Voltada para líderes comunitárias, ativistas, militantes de movimentos sociais e demais mulheres interessadas em aprofundar seus conhecimentos sobre os direitos das mulheres, a 3ª edição do “Defensoras Populares” está com inscrições abertas. De…
25 de setembro de 2026
Defensoria Pública participa do lançamento da Rede Municipal de Atendimento à Mulher em Palmas
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou do lançamento da Rede Municipal de Atendimento à Mulher em Situação de Violência de Palmas, que aconteceu nesta quinta-feira, 24, no auditório da sede de atendimentos da Instituição.Na…
25 de setembro de 2026
Mais de 92% dos tocantinenses atendidos pela DPE declaram satisfação com o serviço jurídico recebido
Esse ano, até agora, já foram realizados mais de 191,7 mil atendimentos jurídicos integrais e gratuitos para pessoas de todos os municípios do TocantinsO atendimento realizado por defensoras e defensores públicos em todo o Tocantins, bem como o…
24 de setembro de 2026
Defensoria Pública participa de encontro do Condege que formaliza Termo de Cooperação com DPU
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou hoje, 23, em Recife (PE), da 113ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Esteve presente o defensor público-geral Pedro Alexandre…
24 de setembro de 2026
Defensoria Pública acompanha prestação de contas dos serviços de saúde em Palmas
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), participou nesta quinta-feira, 24, de audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Palmas para apresentação do Relatório de…
24 de setembro de 2026
Com presença da Defensoria Pública, estudantes e acadêmicos de Palmas simulam Tribunal do Júri
Conteúdo atualizado dia 24/09/2026 às 15h21A Defensoria Pública prestigiou nesta quinta-feira, 24, a 5ª edição do júri simulado sobre acidente de trânsito promovido pela Escola de Tempo Integral (ETI) Padre Josimo Tavares, em Palmas. A atividade…
24 de setembro de 2026
Após atuação da DPE-TO, Prefeitura de Miracema deve comprovar melhorias em escola municipal
A Prefeitura Municipal de Miracema, município localizado a 78 Km de Palmas, deve informar ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) a adoção de medidas de melhorias na Escola Municipal de Educação Infantil Vilmar Vasconcelos Feitosa. A…
24 de setembro de 2026
Defensoria Pública em Miracema atende no formato remoto até esta sexta-feira, 25
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Miracema do Tocantins, a 78 km de Palmas, está atendendo no formato remoto até esta sexta-feira, 25, devido à mudança para as novas instalações do Econúcleo.As pessoas assistidas que precisarem…
24 de setembro de 2026
Defensoria Pública prestigia posse do novo superintendente regional da Polícia Federal no Tocantins
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve presente, hoje, 21, na posse do novo superintendente regional da Polícia Federal no Tocantins, Fernando Paganelli Rodrigues. Prestigiou a cerimônia, realizada no auditório da Justiça…
24 de setembro de 2026
Econúcleo: Pedro Afonso e região recebem sede própria da Defensoria Pública no Município
Na região central do estado, distante a 304 km de Palmas, Pedro Afonso é mais um município tocantinense que passa contar com uma sede própria e sustentável da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). Implantada por meio do projeto…
23 de setembro de 2026
Com Moção de Aplausos, Câmara Municipal de Pedro Afonso concede homenagem solene
O defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, recebeu hoje, 22, Moção de Aplausos da Câmara Municipal de Pedro Afonso, município distante a 304 km de Palmas, localizado na região central do Estado. A…
22 de setembro de 2026
Defensoria Pública prestigia inauguração do novo Fórum da Comarca de Formoso do Araguaia
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) prestigiou nesta terça-feira, 22, a inauguração do novo Fórum da Comarca de Formoso do Araguaia, a 327 km de Palmas. Na solenidade, o defensor público José Alves Maciel (Kita Maciel) representou a…
22 de setembro de 2026
Defensoria nas Escolas: saúde mental é tema de conversa com estudantes de Rio da Conceição e Taipas
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins por meio do programa "Defensoria Pública nas Escolas" promoveu mais uma ação de educação, desta vez para estudantes do Colégio Estadual Virgílio Ferreira de França, no município de Rio da Conceição, e da…
22 de setembro de 2026
Núcleo da Saúde da DPE-TO orienta como funciona e a importância da doação de órgãos
No mês de conscientização sobre a doação de órgãos, conhecido como Setembro Verde, o Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) explica como funciona a doação de órgãos, que pode ser…
22 de setembro de 2026
DPE-TO reforça luta por acessibilidade e orienta sobre direitos das pessoas com deficiência
A acessibilidade e a garantia de direitos das pessoas com deficiência são temas que precisam estar presentes no cotidiano de toda a sociedade. Neste 21 de setembro, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, a Defensoria Pública do Estado do…
21 de setembro de 2026
Governador reconduz Pedro Alexandre ao cargo de defensor público-geral do Tocantins biênio 2027/2029
Pedro Alexandre foi eleito por defensoras e defensores públicos com 90,6% dos votos em pleito realizado na Defensoria Pública no dia 17 de setembro. “Tivemos uma eleição com bons resultados porque caminhamos com foco no fortalecimento da Instituição…
18 de setembro de 2026
Solenidade abre atividades das correições da Corregedoria Geral da DPE-TO na Regional Palmas
A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) abriu hoje, 18, em solenidade, o período de correições ordinárias que incluem o Núcleo Regional da Instituição em Palmas (sedes e unidades de atendimento na Capital, em…
18 de setembro de 2026
Segunda oficina do “Entre linhas e direitos” promove reflexões sobre direitos humanos das mulheres
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou hoje, 18, uma nova oficina literária do projeto “Entre Linhas e Direitos”, voltada à promoção do acolhimento e da educação em direitos. A atividade aconteceu na Casa da Mulher Brasileira…
18 de setembro de 2026
Corregedoria prestigia abertura do IV Encontro de Juízes e Juízas Corregedores Permanentes
A Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins prestigiou nessa quinta-feira, 17, a solenidade de abertura do IV Encontro de Juízes e Juízas Corregedores(as) Permanentes (Encope), realizado pelo Poder Judiciário Tocantinense.…
18 de setembro de 2026
Pedro Alexandre é reeleito defensor público-geral com 90,6% dos votos de defensoras e defensores
Em pleito eleitoral realizado nesta quinta-feira, 17, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), o defensor público Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves foi reeleito para o cargo de defensor público-geral no Estado do…
17 de setembro de 2026
Atuação das Comissões de Soluções Fundiárias é destaque em seminário da Defensoria Pública
O Funcionamento das Comissões de Soluções Fundiárias (CSF), regulamentadas pela Resolução nº 510 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi um dos destaques nesta quinta-feira, 17, durante o “A Defensoria Pública e a Defesa dos direitos à Terra e à…
17 de setembro de 2026
Programa de estágio da DPE-TO conquista o 1º lugar no Prêmio IEL de Talentos 2026
Em reconhecimento a iniciativas e práticas relacionadas a programas de estágio, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) conquistou, nesta quarta-feira, 16, o 1º lugar na categoria “Estágio Inovador - Grande Porte”, na etapa Regional…
17 de setembro de 2026