Notícias
Acompanhe a Defensoria
Informações, serviços e ações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Política habitacional
Recomendação da DPE-TO busca garantir assistência técnica gratuita a projetos habitacionais
29 de setembro de 2021

Covid-19
Reunião para discutir medidas mais flexíveis em eventos de Araguaína tem participação da DPE
29 de setembro de 2021

Institucional
Conheça os critérios para ser atendido ou atendida na Defensoria Pública do Estado do Tocantins
28 de setembro de 2021

Hospital Geral de Palmas
Decisão em ação da DPE-TO determina regularização dos procedimentos cirúrgicos cardiológicos
27 de setembro de 2021

Grupo de Estudos e Pesquisas em Criminologia e Política Criminal da DPE-TO realiza primeiro encontro
27 de setembro de 2021

Sistema e-proc terá parada técnica neste final de semana, 25 e 26
24 de setembro de 2021

Tecnologia
Uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) na DPE-TO é renovado por mais cinco anos
24 de setembro de 2021

Institucional
Defensores públicos-gerais debatem o aprimoramento das Defensorias Públicas
24 de setembro de 2021

Direito da Mulher
Situação dos acompanhantes das gestantes é foco de reunião entre Defensoria e Estado
23 de setembro de 2021

Saúde Pública
Decisão determina que Estado sane inconformidades para regularizar medicamentos da UTI do HGP
23 de setembro de 2021

Direito à saúde
Recomendação da DPE busca garantir acesso de pessoas com deficiência aos serviços de saúde
22 de setembro de 2021

Orientação jurídica
Defensoria Pública orienta como proceder para iniciar um processo de adoção legal
22 de setembro de 2021

Correições Justiça
Abertura dos trabalhos correcionais da Comarca de Araguaína tem participação da Defensoria Pública
21 de setembro de 2021

Escola Superior da DPE participa de etapa da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social
21 de setembro de 2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA
Projetos de Lei buscando maior acessibilidade a pessoas com deficiência são propostos pela DPE
21 de setembro de 2021

Direitos pessoas com deficiência
DPE participa da Semana de Conscientização dos Direitos da Pessoa com Deficiência em Araguaína
20 de setembro de 2021

Revista Jurídica
Inscrições de artigos para o periódico das Defensorias do Norte do País se encerram em 10 dias
20 de setembro de 2021

Institucional
Defensoria acompanha visita institucional do Governo de Rondônia ao Tocantins
17 de setembro de 2021

Educação
Defensoria Pública nas Escolas debate conscientização e prevenção de questões psicológicas
17 de setembro de 2021

Grupo de Estudo
Escola Superior da DPE divulga candidatos selecionados para Grupo de Estudos em Criminologia
17 de setembro de 2021

Educação
Em Tocantinópolis, Defensoria Pública integra roda de conversa em alusão ao Setembro Amarelo
17 de setembro de 2021

Institucional
Defensoria Pública prestigia evento que amplia políticas de assistência social nos municípios
17 de setembro de 2021

Atendimento ao público
Agendamento de atendimento nas Regionais estará suspenso no período da tarde desta sexta, 17
16 de setembro de 2021

Direito à defesa
Direitos individuais e coletivos são abordados em palestra com acadêmicos da Universidade de Gurupi
16 de setembro de 2021

ATUAÇÃO COLETIVA
Nadep: atendimento e defesa do preso contam com Núcleo Especializado na Defensoria Pública
15 de setembro de 2021
