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Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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Notícias

Acompanhe a Defensoria

Informações, serviços e ações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Política habitacional

Recomendação da DPE-TO busca garantir assistência técnica gratuita a projetos habitacionais

29 de setembro de 2021

Covid-19

Reunião para discutir medidas mais flexíveis em eventos de Araguaína tem participação da DPE

29 de setembro de 2021

Institucional

Conheça os critérios para ser atendido ou atendida na Defensoria Pública do Estado do Tocantins

28 de setembro de 2021

Hospital Geral de Palmas

Decisão em ação da DPE-TO determina regularização dos procedimentos cirúrgicos cardiológicos

27 de setembro de 2021

Grupo de Estudos e Pesquisas em Criminologia e Política Criminal da DPE-TO realiza primeiro encontro

27 de setembro de 2021

Sistema e-proc terá parada técnica neste final de semana, 25 e 26

24 de setembro de 2021

Tecnologia

Uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) na DPE-TO é renovado por mais cinco anos

24 de setembro de 2021

Institucional

Defensores públicos-gerais debatem o aprimoramento das Defensorias Públicas

24 de setembro de 2021

Direito da Mulher

Situação dos acompanhantes das gestantes é foco de reunião entre Defensoria e Estado

23 de setembro de 2021

Saúde Pública

Decisão determina que Estado sane inconformidades para regularizar medicamentos da UTI do HGP

23 de setembro de 2021

Direito à saúde

Recomendação da DPE busca garantir acesso de pessoas com deficiência aos serviços de saúde

22 de setembro de 2021

Orientação jurídica

Defensoria Pública orienta como proceder para iniciar um processo de adoção legal

22 de setembro de 2021

Correições Justiça

Abertura dos trabalhos correcionais da Comarca de Araguaína tem participação da Defensoria Pública

21 de setembro de 2021

Escola Superior da DPE participa de etapa da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social

21 de setembro de 2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Projetos de Lei buscando maior acessibilidade a pessoas com deficiência são propostos pela DPE

21 de setembro de 2021

Direitos pessoas com deficiência

DPE participa da Semana de Conscientização dos Direitos da Pessoa com Deficiência em Araguaína

20 de setembro de 2021

Revista Jurídica

Inscrições de artigos para o periódico das Defensorias do Norte do País se encerram em 10 dias

20 de setembro de 2021

Institucional

Defensoria acompanha visita institucional do Governo de Rondônia ao Tocantins

17 de setembro de 2021

Educação

Defensoria Pública nas Escolas debate conscientização e prevenção de questões psicológicas

17 de setembro de 2021

Grupo de Estudo

Escola Superior da DPE divulga candidatos selecionados para Grupo de Estudos em Criminologia

17 de setembro de 2021

Educação

Em Tocantinópolis, Defensoria Pública integra roda de conversa em alusão ao Setembro Amarelo

17 de setembro de 2021

Institucional

Defensoria Pública prestigia evento que amplia políticas de assistência social nos municípios

17 de setembro de 2021

Atendimento ao público

Agendamento de atendimento nas Regionais estará suspenso no período da tarde desta sexta, 17

16 de setembro de 2021

Direito à defesa

Direitos individuais e coletivos são abordados em palestra com acadêmicos da Universidade de Gurupi

16 de setembro de 2021

ATUAÇÃO COLETIVA

Nadep: atendimento e defesa do preso contam com Núcleo Especializado na Defensoria Pública

15 de setembro de 2021