Sistema e-proc terá parada técnica neste final de semana, 25 e 26

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) informa sobre uma parada técnica do sistema e-proc, a partir das 6 horas deste sábado, 25, até às 20 horas do dia 26.

O motivo é uma indisponibilidade do Sistema e-Proc/Nacional. Neste contexto, as petições iniciais, para o fim de evitar perecimento de direito ou ofensa à liberdade de locomoção, deverão ser protocoladas exclusivamente através do e-mail processoeletronico@tjto.jus.br.

O fluxo processual acontecerá da seguinte forma: ao receber as petições, o Suporte e-Proc do TJTO procederá com a verificação do destino da petição e encaminhará ao e-mail da Diretoria Regional (TJTO) ou ao e-mail do plantão do 2° grau, oportunidade em que será verificada se a petição tem finalidade exclusiva de demanda revestida de tutela e urgência.

Atestada a urgência, a Diretoria Regional do TJTO remeterá o processo diretamente ao e-mail institucional do Defensor Público plantonista. Em seguida, as manifestações em processos recebidos no e-mail dos Defensores Públicos Plantonistas ou outras comunicações deverão ser respondidas no mesmo e-mail recebido, o qual será da Diretoria Regional do Tribunal de Justiça, com exceção das petições iniciais que deverão ser endereçadas ao e-mail supramencionado (processoeletronico@tjto.jus.br).

Mais informações, podem ser adquiridas com a quipe do suporte e-Proc/TJTO estará de plantão pelo telefone de plantão (63) 99989-1766.