Direitos pessoas com deficiência
DPE participa da Semana de Conscientização dos Direitos da Pessoa com Deficiência em Araguaína
Autor(a): Marcus Mesquita / Comunicação DPE-TO
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Araguaína, por meio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac), participa da 3ª Semana Municipal de Conscientização dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município localizado no norte tocantinense. O evento teve início nesta segunda-feira, 20, e se estende até o próximo domingo, 26, com atividades sociais, culturais, esportivas e, inclusive, que abordam a legislação que garante direitos às Pessoas Com Deficiência (PCDs).
A ação de abertura da Semana, que traz o tema "Acessibilidade, um sonho de liberdade", foi uma carreata pela cidade. Já nesta terça-feira, 21, será realizada uma audiência pública a ser conduzida pelo coordenador do Nuamac Araguaína, defensor público Pablo Mendonça Chaer, atividade esta que, conforme ele explica, decorre justamente do interesse da população em verificar as condições atuais de acessibilidade no município.
A partir das 9 horas, a Audiência será transmitida, ao vivo, por meio do canal oficial da Câmara Municipal de Araguaína no Youtube.
Compromisso institucional
Segundo Pablo Chaer, por ter envolvimento direto na consolidação do evento, a Defensoria Pública está comprometida a auxiliar no que for preciso para que ele seja bem desenvolvido.
“Nós contribuímos com a inserção da Semana de Conscientização dos Direitos da Pessoa com Deficiência no calendário do município a partir de Recomendações e isto faz com que tenhamos um compromisso de sempre auxiliarmos o evento. Por isto, nesta edição, por exemplo, oficiamos e diligenciamos as questões burocráticas que foram necessárias para a realização de todas as atividades que compõem o evento; e a partir da audiência, vamos propor mudanças legislativas que ampliem, de maneira concreta, os direitos das PCDs”, ressaltou o Coordenador do Nuamac Araguaína.
Realizadores
Além da Defensoria Pública, são parceiros na realização do evento a Prefeitura de Araguaína, o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD) e a Associação das Pessoas com Deficiência de Araguaína (ADA).