Notícias
Acompanhe a Defensoria
Informações, serviços e ações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Decisão
Justiça determina suspensão de aumento do valor do transporte público entre Araguaína e Babaçulândia
03 de março de 2022
Concurso
Cebraspe elabora manual com orientações de prevenção à covid-19 para certames da empresa
03 de março de 2022

Decisão
Justiça determina que Estado adéque a acessibilidade da Casa do Estudante de Araguaína
02 de março de 2022

Relatório Estatístico 2021 - Corregedoria-Geral
28 de fevereiro de 2022

PONTO FACULTATIVO
Até as 12 horas de quarta-feira, 2, atendimento é exclusivo para casos urgentes. Veja os telefones
28 de fevereiro de 2022

Fim de semana e feriado: Defensoria atende em regime de plantão. Confira os telefones
25 de fevereiro de 2022

IV Concurso DPE
Atenção! Candidatos(as) inscritos já podem consultar os locais da prova objetiva
25 de fevereiro de 2022

Aumento abusivo
Defensoria requer readequação da tarifa do transporte entre Araguaína e Babaçulândia
25 de fevereiro de 2022

Defensoria Pública atenderá em sistema de plantão até a próxima quarta-feira, 2, às 12 horas
25 de fevereiro de 2022

Demanda reprimida
Defensoria requer reestruturação de cirurgia oftalmológica nos hospitais públicos do TO
24 de fevereiro de 2022
Atendimento regularizado
Nusa ajuíza ACP visando à regularização de consultas pré-operatórias e cirurgias gerais no Estado
24 de fevereiro de 2022

Saneamento básico
Estações de tratamento de água da BRK em Araguaína são vistoriadas pelo Nuamac
24 de fevereiro de 2022

ATUAÇÃO DEFENSORIAL
Acesse e conheça o Relatório Institucional da Gestão sobre o exercício de 2021
24 de fevereiro de 2022
Direito das gestantes
Acompanhante no parto: DPE requer multa diária ao Estado por descumprimento de sentença
24 de fevereiro de 2022

ECONÚCLEO
Com doação de área feita pelo Município, Defensoria Pública terá sede própria em Taguatinga
23 de fevereiro de 2022

DIA D DA DEFENSORIA
Em Guaraí, ação da DPE sobre paternidade terá parceria da Prefeitura com vacinação contra covid-19
23 de fevereiro de 2022

Verificando falhas
Nusa vistoria Maternidade do Hospital Regional de Paraíso do Tocantins
23 de fevereiro de 2022

DIA D DA DEFENSORIA
Ação sobre reconhecimento de paternidade será realizada em seis cidades do Tocantins
23 de fevereiro de 2022
Combate à discriminação
Nuamac Palmas oficia Câmara Municipal contra a criação do Dia do Conservadorismo em Palmas
23 de fevereiro de 2022
Ação Coletiva
Justiça determina providências para o Estado regularizar o fornecimento de próteses auditivas
22 de fevereiro de 2022

Institucional
Defensora pública-geral Estellamaris Postal recebe escritor Antônio José Guerra
22 de fevereiro de 2022

Concurso DPE
Candidatos(as) devem comprovar vacinação contra covid-19 no dia da prova objetiva
22 de fevereiro de 2022

Em defesa da Mulher
Defensoria participa de roda de conversa sobre direito das mulheres e a Lei Maria da Penha
22 de fevereiro de 2022

NOTA PÚBLICA
Núcleos da Defensoria se manifestam contrários à criação de Dia do Conservadorismo na Capital
21 de fevereiro de 2022

Combate ao racismo
Tocantins está no Mapa que indica Defensorias com ações afirmativas e antirracistas
21 de fevereiro de 2022
